17/08/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 09:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 02:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS REIS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS REIS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:03

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834456-18.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO ALBINO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS SOARES FILHO - MA21957, MARCUS VINICIUS DOS REIS - MA24938 REU: S H A DO NASCIMENTO, J F DE V VELOSO SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial que fora determinada a intimação da parte demandante para recolher as custas iniciais, conforme ID Num.80322013, não tendo a parte cumprido a referida determinação, conforme certidão de ID Num.87292483.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

DECIDO.

Em conformidade com a determinação proferida nos autos (ID Num. 80322013), foi solicitado à parte demandante o recolhimento das custas processuais, para o regular processamento de feito.

Todavia, analisando os autos verifica-se que a parte demandante não promoveu o devido cumprimento da determinação, ora proferida nos autos, deixando de recolher as custas devidamente.

Dessa forma, segundo acima relatado, deixou a parte demandante de atender ao comando judicial, razão pela qual é forçoso concluir não haver condições de prosseguimento da presente demanda judicial.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC/2015, art. 485, inciso I).

Transitado em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
28/04/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:57

Indeferida a petição inicial
10/03/2023 10:43

Conclusos para julgamento
08/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
17/01/2023 02:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 18/10/2022 23:59.
05/01/2023 22:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS REIS em 13/12/2022 23:59.
05/01/2023 14:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 13/12/2022 23:59.
11/12/2022 10:00

Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834456-18.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO ALBINO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS SOARES FILHO - MA21957, MARCUS VINICIUS DOS REIS - MA24938 REU: S H A DO NASCIMENTO, J F DE V VELOSO DESPACHO Cuida-se de pedido da parte autora para deferimento da gratuidade de justiça com sem apresentação de documentos que afastem os elementos que afastaram a presunção de hipossuficiência.

Em razão do local de moradia e do veículo adquirido afastarem a presunção de hipossuficiência, este Juízo determinou a intimação da parte autora para apresentar elementos que confirmem a situação de hipossuficiência, porém, esta limitou-se a apresentar argumentos que não modificam a compreensão deste Juízo.

Dessa forma, não constando as condições de hipossuficiência da parte autora, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, porém, autorizo, o parcelamento das custas em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, devendo, para tanto, ser juntado aos autos os referidos comprovantes, sob pena de extinção, conforme art. 102, parágrafo único do CPC.

Assim, determino a intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o comprovante do pagamento da primeira parcela.

Remetam conclusos os autos para despacho inicial após o prazo.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís Portaria-CGJ 4475/2022
17/11/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 10:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENEDITO ALBINO SANTOS - CPF: *30.***.*02-49 (AUTOR).
11/11/2022 10:20

Juntada de petição
08/11/2022 13:07

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:06

Juntada de Certidão
18/10/2022 20:35

Juntada de petição
28/09/2022 02:58

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834456-18.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: BENEDITO ALBINO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS CARLOS SOARES FILHO - MA21957 REU: S H A DO NASCIMENTO, J F DE V VELOSO DESPACHO Verificando a qualificação da parte autora, aos elementos do objeto da demanda e o valor adequado da causa, põe-se em razoável dúvida a alegada presunção de hipossuficiência da pessoa física, razão pela qual INTIME-SE a parte demandante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 219), efetue a devida comprovação de impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Fica de já autorizado o parcelamento das custas em até 04 parcelas.

Após o prazo, concluso para despacho inicial.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
22/09/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:11

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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