27/03/2024 16:31

Juntada de petição
06/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:11

Desentranhado o documento
06/03/2024 12:50

Desentranhado o documento
02/02/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 08:10

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
30/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 16:54

Expedido alvará de levantamento
15/01/2024 08:33

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:33

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:33

Juntada de petição
20/12/2023 17:08

Juntada de petição
19/12/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
18/12/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/12/2023 08:33

Juntada de petição
14/12/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:59

Juntada de petição
21/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800785-90.2022.8.10.0037 Requerente: ANTONIO DA CONCEICAO PIMENTEL Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) DESPACHO Inicialmente, proceda-se a evolução processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".

Defiro o pedido de cumprimento de sentença, tendo em vista o trânsito em julgado da condenação imposta nos autos.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (art. 523, § 1°, do CPC).

Havendo pagamento voluntário, determino desde já a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se concorda com o valor voluntariamente pago, oportunidade em que deverá informar o comprovante dos emolumentos de selo oneroso e conta bancária para expedição de alvará judicial por transferência, a fim de levantamento do valor disponibilizado, dando-se ciência pessoal à parte interessada, arquivando-se em seguida os autos.

Transcorrendo in albis o prazo declinado sem qualquer manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de desarquivamento, mediante requerimento da parte interessada.

Transcorrido o prazo para o cumprimento voluntário, iniciará para o executado a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC).

Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro desde já o pedido de penhora de ativos financeiros formulado pela parte exequente.

Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC.

Antes, atualize a secretaria o débito, incluindo-se no montante a multa de 10%, prevista no art. 523, § 1°, CPC.

Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do CPC.

Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado de intimação.

Grajaú (MA), 17 de novembro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
17/11/2023 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 20:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/11/2023 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:56

Juntada de petição
13/09/2023 07:40

Conclusos para julgamento
13/09/2023 07:40

Juntada de Certidão
13/09/2023 04:56

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:25

Recebidos os autos
25/08/2023 14:25

Juntada de despacho
20/03/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/03/2023 13:31

Juntada de termo
20/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 20:42

Conclusos para decisão
13/02/2023 20:42

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:58

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/01/2023 15:19

Juntada de contrarrazões
12/12/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 10:17

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:16

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:39

Juntada de apelação
23/11/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 17:48

Julgado improcedente o pedido
22/11/2022 14:21

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:37

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:52

Juntada de réplica à contestação
15/09/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:36

Juntada de contestação
15/08/2022 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:00

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:00

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:57

Juntada de petição
16/03/2022 09:57

Juntada de petição
24/02/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:29

Conclusos para decisão
15/02/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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