07/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:59

Decorrido prazo de ASCON ADMINISTRADORA LTDA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:37

Juntada de apelação
04/09/2024 06:15

Decorrido prazo de ASCON ADMINISTRADORA LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:15

Decorrido prazo de GRACILENE MARTINS CORREA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 19:27

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 16:24

Conclusos para julgamento
28/04/2024 10:19

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:19

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:19

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:19

Decorrido prazo de ASCON ADMINISTRADORA LTDA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:18

Decorrido prazo de WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:18

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:18

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:18

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:42

Juntada de petição
12/04/2024 03:56

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 18:28

Decretada a revelia
27/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:40

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:46

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 23:01

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:52

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 14:02

Juntada de Mandado
04/08/2023 12:35

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 15:23

Juntada de petição
23/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
18/06/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2023 05:16

Juntada de Mandado
06/06/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:24

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:42

Juntada de petição
13/05/2023 00:13

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:15

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829513-55.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GRACILENE MARTINS CORREA Advogados do(a) AUTOR: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - OAB/MA 10329, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB/MA 9614, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB/MA 3984-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB/MA 19115, WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - OAB/MA 10610, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB/MA 16506, LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB/MA 15743, MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7666-A REU: ASCON ADMINISTRADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº 88886628), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís/MA, 18 de Abril de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
24/04/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:47

Juntada de termo
15/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
08/03/2023 04:18

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
07/03/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 03:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:29

Juntada de petição
15/02/2023 17:28

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:26

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829513-55.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GRACILENE MARTINS CORREA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - OAB/MA 10329, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB/MA 9614, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB/MA 3984-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB/MA 19115, WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - OAB/MA 10610, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB/MA 16506, LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB/MA 15743, MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7666-A REU: ASCON ADMINISTRADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 79298285), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Domingo, 22 de Janeiro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
30/01/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 11:03

Juntada de ato ordinatório
13/12/2022 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
08/12/2022 15:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/11/2022 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
27/10/2022 12:21

Juntada de termo
22/09/2022 08:25

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 11:12

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829513-55.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GRACILENE MARTINS CORREA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA - OAB/MA 10329, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB/MA 9614, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB/MA 3984-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB/MA 19115, WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - OAB/MA 10610, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB/MA 16506, LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB/MA 15743, MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7666-A REU: ASCON ADMINISTRADORA LTDA DESPACHO De início, determino que sejam os autos encaminhados à Secretaria Judicial para que providencie o agendamento de dia e hora para realização de audiência de conciliação prévia junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em seguida, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito, devendo ser anexada aos expedientes uma certidão com as informações sobre a data e o horário da audiência.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e penalizado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

Advirta-se a parte Ré que, na eventualidade da ausência de solução do litígio via composição amigável, deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da realização da audiência acima designada ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação por ele apresentado, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC/2015).

Após a juntada da contestação, intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, S/N, Calhau, São Luís/MA, Térreo, Fórum Des.

Sarney Costa, CEP 65.076-820, contato (98) 3194-5676, e-mail: [email protected].

Cite-se, intimem-se e cumpra-se.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, .

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 28/11/2022 às 16:00 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

FÁBIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 1504521
14/09/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
06/09/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 08:23

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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