29/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/02/2024 00:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:26

Juntada de contrarrazões
06/07/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 12:02

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:37

Juntada de apelação
15/06/2023 03:08

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 13:08

Juntada de petição
12/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803784-44.2022.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS - MA13328-A, GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254-A ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: PELO EXPOSTO, por tudo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, nos termos da fundamentação supra, oportunidade em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da Portaria Conjunta nº 20/2022.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Timon, data e hora do sistema.

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon.

Aos 09/06/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 11:10

Julgado improcedente o pedido
02/12/2022 21:06

Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 09:49

Conclusos para julgamento
05/10/2022 17:04

Juntada de réplica à contestação
20/09/2022 04:28

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
20/09/2022 04:28

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0803784-44.2022.8.10.0060 PARTE REQUERENTE: LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO Advogado(s) do reclamante: ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS (OAB 13328-MA), GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA (OAB 8254-MA) PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimação da advogada da parte requerente, Dra.

ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS (OAB 13328-MA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre os eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), ou qualquer das matérias enumeradas no art. 338, caput, do CPC, bem como sobre as provas produzidas nos autos ou que pretende produzir.

Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022.

Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381
12/09/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:54

Juntada de contestação
02/06/2022 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 18:25

Conclusos para despacho
11/05/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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