16/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
16/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/06/2025 10:01

Conciliação frutífera
16/06/2025 00:00

Recebidos os autos.
16/06/2025 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
13/06/2025 15:23

Juntada de protocolo
19/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 15/04/2025.
19/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
08/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:07

Juntada de protocolo
30/10/2024 11:37

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:37

Decorrido prazo de EDVALSON CARVALHO CAVALCANTI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:37

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:52

Juntada de petição
07/10/2024 02:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:05

Juntada de petição
15/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
03/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:51

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 20:51

Conclusos para despacho
21/01/2022 16:28

Juntada de petição
26/11/2021 05:34

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 14:42

Decorrido prazo de EDVALSON CARVALHO CAVALCANTI em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 17:31

Juntada de petição
08/10/2021 00:59

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803535-81.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ISAN - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - ME Advogado do EXEQUENTE: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - OAB/MA 3793-A EXECUTADO: PRISCILLA CARVALHO FILGUEIRA Advogados do EXECUTADO: EDVALSON CARVALHO CAVALCANTI - OAB/MA 9220, PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA - OAB/MA 8702 D E S P A C H O: Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por ISAN - INSTITUTO SIJPERIOR DE ADMINISTRÁÇÃO E NEGÓCIOS LTDA., em desfavor de PRISCILLA CARVALHO FILGUEIRA.

Considerando a informação de que a parte executada não cumpriu com o acordo celebrado entre as partes, intime-se a executada para que efetue o pagamento da quantia correspondente à condenação imposta, no valor de R$ 71.358,28, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º, CPC.

Advirto que, após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independente de penhora ou nova intimação, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente impugnação (CPC, art. 525, caput).

Em caso de impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta, em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Não realizado o adimplemento no prazo assinado, proceda-se à penhora on-line de ativos financeiros em contas titularizadas pela parte executada.

Em sendo negativa a penhora, intime-se a parte exequente para indicar patrimônio da parte executada suscetível de penhora.

Indicados os bens, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito.

Não localizados bens da parte executada ou não realizada a indicação pelo(a) exequente, arquivem-se os autos.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente).

ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO.

Juiz de Direito Auxiliar.

NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais.

Portaria-CGJ - 3179/2021.
06/10/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 08:52

Decorrido prazo de EDVALSON CARVALHO CAVALCANTI em 16/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:14

Conclusos para despacho
09/03/2021 18:02

Juntada de petição
05/03/2021 16:04

Juntada de protocolo
02/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803535-81.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAN - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793 EXECUTADO: PRISCILLA CARVALHO FILGUEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA - MA8702, EDVALSON CARVALHO CAVALCANTI - MA9220 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, PRISCILLA CARVALHO FILGUEIRA, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de 50% (cinquenta por cento) de R$ 237,94 (duzentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 41483502 e previsão na sentença de ID 32786292, a seguir transcrita: "[...] Quanto as custas processuais, que possui natureza de tributo, aplico no caso a razão de 50% para cada parte litigante, devendo, assim, o Requerido recolher o valor de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, com base no valor do acordo.

Autor é beneficiário da assistência gratuita.[...]".

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 25 de fevereiro de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnico Judiciário Matrícula: 103614
26/02/2021 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:27

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
23/02/2021 16:12

Realizado cálculo de custas
16/07/2020 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2020 09:33

Transitado em Julgado em 07/07/2020
16/07/2020 09:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/07/2020 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 12:06

Juntada de Certidão
09/07/2020 10:02

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
09/07/2020 10:01

Expedição de Informações pessoalmente.
08/07/2020 18:40

Juntada de Ofício
08/07/2020 11:41

Juntada de petição
07/07/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 09:45

Homologada a Transação
26/06/2020 15:37

Juntada de petição
10/10/2019 10:40

Conclusos para decisão
02/10/2019 17:52

Juntada de petição
01/10/2019 16:52

Juntada de protocolo BACENJUD
19/09/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 15:59

Conclusos para despacho
25/06/2019 12:20

Juntada de petição
31/05/2019 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 10:21

Juntada de Certidão
09/05/2019 00:42

Decorrido prazo de EDVALSON CARVALHO CAVALCANTI em 08/05/2019 23:59:59.
07/03/2019 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica
20/02/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 10:42

Conclusos para despacho
11/02/2019 10:42

Juntada de Certidão
11/02/2019 10:38

Juntada de Certidão
25/01/2019 19:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Custas • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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