TJMA - 0801802-10.2020.8.10.0013
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2021 00:53
Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
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15/01/2021 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
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14/01/2021 00:00
Intimação
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) PROCESSO Nº 0801802-10.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO AIVIA CUBE Advogado do(a) REQUERENTE: ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES - MA11536 Requerido: FREDERICO AUGUSTO RAPOSO ARAUJO CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo.
Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55.
Registrada e Publicada no Sistema.
Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento.
São Luís(MA), 11 de janeiro de 2021.
Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC -
13/01/2021 14:49
Arquivado Definitivamente
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13/01/2021 14:48
Transitado em Julgado em 13/01/2021
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13/01/2021 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2021 17:44
Homologada a Transação
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21/12/2020 10:38
Conclusos para julgamento
-
21/12/2020 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2020
Ultima Atualização
29/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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