19/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:38

Juntada de malote digital
26/03/2025 07:21

Juntada de malote digital
20/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA CAMPELO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA CAMPELO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2024 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2024 16:56

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:40

Determinado o arquivamento
11/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:16

Juntada de petição
05/08/2024 21:39

Juntada de petição
19/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 18:45

Homologado cálculo de contadoria
02/04/2024 18:01

Conclusos para decisão
15/02/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:22

Juntada de petição
02/02/2024 17:05

Juntada de petição
31/01/2024 00:46

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 13:45

Juntada de petição
17/10/2023 02:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:16

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0011547-59.2015.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA CAMPELO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo o executado/ESTADO DO MARANÃO dado seu ciente (ID Num. 90740333 - Pág. 1 a 7), oportunidade em que alegou litispendência com os processos nºs 0029579-49.2014.8.10.0001 e 0011547-59.2015.8.10.0001- referente a exequente/CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *70.***.*48-91 e processos nºs 0022148-61.2014.8.10.0001 e 0011547-59.2015.8.10.0001- alusivo a exequente/ LUZIA PIRES DOS SANTOS - CPF: *28.***.*50-53.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intime-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca das alegações do executado na petição de ID Num. 90740333 - Pág. 1 a 7.

Ato contínuo, digam-se as partes em 5 (cinco) dias acerca dos cálculos (ID Num. 71710875 - Pág. 103 a 153 - fls. 605/655).

Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na classe processual para; "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA".

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
04/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:17

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:44

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:04

Juntada de petição
02/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
06/12/2022 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA CAMPELO em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 11:48

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0011547-59.2015.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA CAMPELO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 18 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 19:35

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:18

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:19

Juntada de Certidão
18/07/2022 22:44

Juntada de volume
13/07/2022 13:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2015

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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