29/04/2025 14:59

Juntada de termo de juntada
12/02/2025 14:42

Juntada de termo de juntada
11/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:47

Juntada de termo de juntada
28/08/2024 08:59

Juntada de termo de juntada
15/01/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 20:09

Determinado o arquivamento
08/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:14

Juntada de petição
18/03/2022 13:16

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:12

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO RODRIGUES em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:12

Decorrido prazo de ROSANNA CRISTINA MOREIRA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:10

Decorrido prazo de GRACILAN CONRADO DA SILVA MORAES em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:08

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LAGO DA COSTA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA CAMELO em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:05

Decorrido prazo de MARIA WELNA FERNANDES MOREIRA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIETH CARVALHO MORAIS em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:02

Decorrido prazo de FRANCINETE DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:11

Decorrido prazo de MARINETE AMORIM VIEIRA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:11

Decorrido prazo de IVONE PEREIRA BARBOSA em 10/03/2022 23:59.
07/03/2022 01:33

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
05/03/2022 14:16

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2022 09:49

Conclusos para decisão
24/02/2022 09:48

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:42

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 09:37

Juntada de Certidão
23/02/2022 08:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000281-76.2001.8.10.0127 (2812001) CLASSE/AÇÃO: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FRANCINETE DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA e FRANCISCA MARIETH CARVALHO MORAIS e FRANCISCA MARIETH CARVALHO MORAIS e FRANCISCA MARIETH CARVALHO MORAIS e GRACILAN CONRADO DA SILVA MORAES e IVONE PEREIRA BARBOSA e MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO RODRIGUES e MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LAGO DA COSTA e MARIA WELNA FERNANDES e MARINETE AMORIM VIEIRA e MARINETE AMORIM VIEIRA e RAIMUNDA SILVA CAMELO e ROSANA CRISTINA MOREIRA ADVOGADO: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) e ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) e ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) e ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) e ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS ( OAB 5218-MA ) e ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS ( OAB 5218-MA ) e ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS ( OAB 5218-MA ) e EDNA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES ( OAB 10210-MA ) e EDNA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES ( OAB 10210-MA ) e EDNA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES ( OAB 10210-MA ) IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO ( OAB 4921-MA ) Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por MARINETE AMORIM VIEIRA E OUTROS em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Vieram-me os autos conclusos.

Observo que, em Despacho de fls. 749/750, foi determinada a intimação dos exequentes, para apresentarem os cálculos, nos moldes previstos na Resolução nº 10/2017 do TJMA.

Assim sendo, certifique-se a Secretaria se os cálculos apresentados às fls. 756/833 estão em consonância com as determinações insculpidas no art. 10, VII, da Resolução nº 10/2017 do TJMA, observando-se o seguinte: I) em caso positivo, conforme determinado em Decisão de fls. 1.230/1.231, EXPEÇA-SE requisição de PRECATÓRIO, nos moldes da orientação do TJMA, nos termos da Decisão de fls. 745/745-v; e II) em caso de os cálculos contrariarem as balizas previstas na resolução supra, intime-se os exequentes, por meio de sua advogada constituída, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, apresentar cumprimento de sentença, via PJE, nos termos da Portaria Conjunta 52017 do TJMA, cujos cálculos deverão indicar o valor principal e juros, separadamente, necessários para expedição de ofício de requisição de precatório, nos termos do art. 10, VII, da Resolução nº 10/2017 do TJMA.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 13 de setembro de 2021.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000281-76.2001.8.10.0127 (2812001) CLASSE/AÇÃO: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FRANCINETE DAS CHAGAS NUNES DE SOUSA e FRANCISCA MARIETH CARVALHO MORAIS e FRANCISCA MARIETH CARVALHO MORAIS e FRANCISCA MARIETH CARVALHO MORAIS e GRACILAN CONRADO DA SILVA MORAES e IVONE PEREIRA BARBOSA e MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO RODRIGUES e MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LAGO DA COSTA e MARIA WELNA FERNANDES e MARINETE AMORIM VIEIRA e MARINETE AMORIM VIEIRA e RAIMUNDA SILVA CAMELO e ROSANA CRISTINA MOREIRA ADVOGADO: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) e ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) e ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) e ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO ( OAB 9393-MA ) e ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS ( OAB 5218-MA ) e ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS ( OAB 5218-MA ) e ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS ( OAB 5218-MA ) e EDNA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES ( OAB 10210-MA ) e EDNA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES ( OAB 10210-MA ) e EDNA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES ( OAB 10210-MA ) IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO ( OAB 4921-MA ) INTIMAÇÃO: Ficam as partes requerentes INTIMADAS, através de seus advogados, para se manifestarem sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís Gonzaga do Maranhão, 23/02/2021.

Eu, (Francisco José Bogéa da Silva), Secretário Judicial, conferi e subscrevi e assino de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, MA, Dra.

Selecina Henrique Locatelli, conforme o art. 3º, do Provimento 001/2007 da CGJ/MA.

Francisco José Bogéa da Silva Secretário Judicial Mat. 116764-TJ/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2001

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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