10/10/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:49

Decorrido prazo de NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO em 02/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:54

Juntada de petição
11/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 13:45

Conclusos para decisão
26/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 21:14

Conclusos para despacho
15/08/2023 21:13

Juntada de Certidão
06/08/2023 20:30

Juntada de petição
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCO DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCO DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020754-39.2002.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE LOURDES FRANCO DOS SANTOS e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NORBERTO JOSÉ DA CRUZ FILHO - MA5276-A, MARIA DE LOURDES FRANCO DOS SANTOS - MA4497 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Considerando o grande lapso de tempo dos atos processuais do processo físico e a sua migração para a digitalização e ao petitório de Id n° 68514621-pág.103 em que a parte informa a troca de advogado.

Determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o interesse na produção de mais provas e para requererem o que entenderem de direito, demostrando a devida pertinência.

São Luís/MA, data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
03/07/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
25/11/2022 21:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCO DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
27/09/2022 04:57

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020754-39.2002.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE LOURDES FRANCO DOS SANTOS e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO - MA5276-A, MARIA DE LOURDES FRANCO DOS SANTOS - MA4497 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 21 de julho de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
21/09/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 12:11

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:04

Juntada de Certidão
05/06/2022 03:52

Juntada de volume
05/06/2022 03:51

Juntada de volume
20/04/2022 21:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2002

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801596-22.2022.8.10.0014

Gustavo Abreu Lima

99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0845716-05.2016.8.10.0001

Enna Kelly Costa Serejo

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2016 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0800727-87.2022.8.10.0037

Antonia Soares de Freitas Moura

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0000356-83.2015.8.10.0076

Jean Wermeson Lima Soares

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Francisco Pestana Gomes de Sousa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0000356-83.2015.8.10.0076

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jean Wermeson Lima Soares

Advogado: Francisco Pestana Gomes de Sousa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2015 15:58

Exibir Processo