TJMA - 0001044-27.2013.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 10:25
Juntada de petição
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21/08/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
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21/08/2024 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2024 14:10
Juntada de Certidão
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21/08/2024 13:47
Juntada de protocolo
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21/08/2024 13:37
Juntada de Certidão
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21/08/2024 13:07
Juntada de protocolo
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29/07/2024 19:01
Juntada de protocolo
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29/07/2024 18:40
Juntada de protocolo
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29/07/2024 18:39
Juntada de protocolo
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16/07/2024 14:29
Transitado em Julgado em 24/08/2016
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01/07/2024 00:25
Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2024.
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29/06/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 10:28
Juntada de petição
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27/06/2024 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2024 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2024 16:59
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão
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18/04/2024 11:25
Juntada de Certidão
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29/11/2023 19:26
Juntada de Certidão
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04/08/2023 08:06
Juntada de petição
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03/08/2023 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/01/2023 05:00
Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 03/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:22
Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 03/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:22
Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 03/10/2022 23:59.
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01/10/2022 17:06
Juntada de petição
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28/09/2022 06:54
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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28/09/2022 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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28/09/2022 06:54
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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28/09/2022 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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28/09/2022 06:53
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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28/09/2022 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001044-27.2013.8.10.0137 DEMANDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) DEMANDADO: KELTON JOSE PORTUGAL DE SOUSA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370 Advogado/Autoridade do(a) REU: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944 Advogado/Autoridade do(a) REU: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA - PI8659-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, José Pereira lima Filho, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA as partes, através de seu advogado(a) acerca da decisão de ID Nº 55244727 fls 255/256.Tutóia – MA, 22/09/2022.
MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA). -
23/09/2022 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
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28/03/2022 13:56
Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 15/02/2022 23:59.
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28/03/2022 13:56
Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 15/02/2022 23:59.
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04/03/2022 10:48
Juntada de petição
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22/02/2022 01:21
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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22/02/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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22/02/2022 01:21
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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22/02/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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22/02/2022 01:21
Publicado Intimação em 10/02/2022.
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22/02/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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14/02/2022 10:03
Juntada de petição
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08/02/2022 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2022 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2022 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2022 17:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2022 11:45
Juntada de Certidão
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27/10/2021 13:51
Juntada de protocolo
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27/10/2021 11:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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19/12/2013 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2013
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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