TJMA - 0839023-05.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE

OAB: 11681/MA

CPF *38.***.*51-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 09:46

    Determinado o arquivamento

  • 01/11/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 06:58

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.

  • 29/07/2024 09:56

    Juntada de juntada de ar

  • 14/05/2024 14:18

    Juntada de termo

  • 08/05/2024 13:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/02/2024 08:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2024 09:41

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 17:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/09/2023 17:33

    Realizado cálculo de custas

  • 13/09/2023 12:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/09/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 09:58

    Juntada de decisão

  • 22/09/2022 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/07/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 04:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

  • 20/04/2022 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 16:17

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 28/02/2022 08:59

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 15:38

    Juntada de apelação

  • 09/02/2022 10:55

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 12:13

    Publicado Intimação em 27/01/2022.

  • 08/02/2022 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 13:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 13:51

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 16:11

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 11/07/2016 17:01

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808575-49.2016.8.10.0001

Mersonclay Lima de Araujo

Fundacao Sousandrade de Apoio ao Desenvo...

Advogado: Darkson Almeida da Ponte Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2016 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0801545-25.2022.8.10.0074

Jorge dos Passos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0822853-45.2022.8.10.0001

Dirce do Socorro Ribeiro Alves

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Glaydson Campelo de Almeida Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801545-25.2022.8.10.0074

Jorge dos Passos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0839023-05.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2022 08:35

Exibir Processo