TJMA - 0819528-65.2022.8.10.0000

14/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306095/2025

08/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 306095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

21/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1058017/2024 - AgInt

20/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058017 - AgInt no AREsp 2516402 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e SPAZZIO EVENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058017/2024 - AgInt no AREsp 2516402/MA

10/03/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058017/2024 - AgInt no AREsp 2516402/MA

31/01/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/12/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1137180/2024

20/12/2024 11:34

Protocolizada Petição 1137180/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1058017/2024 -

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058017/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 18:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 600 teve início em 01/10/2024 e término em 21/10/2024, e a petição n. 1058017/2024 (AgInt) foi protocolizada em 28/11/2024.

28/11/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058017/2024

28/11/2024 17:57

Protocolizada Petição 1058017/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 885099/2024 - EDcl

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885099 - EDcl no AREsp 2516402 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00885099 - EDcl no AREsp 2516402

16/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916879/2024

16/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 916879/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 885099/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 885099/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 885099/2024

07/10/2024 20:39

Protocolizada Petição 885099/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876178/2024

04/10/2024 11:39

Protocolizada Petição 876178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 09:50

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO e SPAZZIO EVENTOS LTDA

10/05/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376764/2024

10/05/2024 10:14

Protocolizada Petição 376764/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

17/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/01/2024 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO