STJ - 0812274-41.2022.8.10.0000

16/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 974941/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0974941 - AgInt no AREsp 2411942 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00974941/2023 - AgInt no AREsp 2411942/MA

28/02/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974941/2023 - AgInt no AREsp 2411942/MA

08/11/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/11/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/11/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 974941/2023 - AgInt

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0974941 - AgInt no AREsp 2411942 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00974941 - AgInt no AREsp 2411942

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030824/2023

16/10/2023 14:36

Protocolizada Petição 1030824/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 974941/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 974941/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 974941/2023

26/09/2023 20:48

Protocolizada Petição 974941/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

06/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.

25/07/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2023 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO