09/11/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:11

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MORAES E CIA. LTDA. em 20/10/2023 23:59.
05/09/2023 17:38

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 21:18

Juntada de Mandado
20/07/2023 07:06

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
19/07/2023 16:34

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2023 18:23

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 18:22

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:34

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003099-05.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO LUIZ RAPOSO - SP385964 REU: MANOEL DE JESUS MORAES E CIA.

LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 14 de junho de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 14327
20/06/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:50

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:48

Transitado em Julgado em 06/06/2023
08/06/2023 10:18

Juntada de petição
07/06/2023 02:15

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MORAES E CIA. LTDA. em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:13

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 02:48

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003099-05.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP 385964 REU: MANOEL DE JESUS MORAES E CIA.

LTDA.

SENTENÇA: BIOMOL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME, por intermédio de advogado constituído, promoveu a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de ECNOLIMP - MANOEL DE JESUS MORAES E CIA LTDA, qualificadas nos autos epigrafados.

A parte autora afirma que a parte demandada realizou compra de produtos de limpeza, no valor de R$ 30.712,50 (trinta mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos) e que foram emitidas as notas fiscais e de entrega, com a devida discriminação das mercadorias e expedidos 04 (quatro) boletos, cada um no valor de R$ 7.678,13 (sete mil seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos), vencidos nos dias 17/01/2011, 16/02/2011, 18/03/2011 e 17/04/2011, que não foram honrados pela parte demandada, o que deu ensejo ao protesto da obrigação, conforme atestam os documentos anexos e que a dívida perfez a quantia de R$ 44.443,27(quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos).

Afirma que esgotou todos os meios suasórios para reaver a importância, não logrado êxito em suas tentativas, razão pela qual vale-se do ajuizamento da presente ação.

Certidão atestando que a demandada na pessoa de seu representante legal foi citada e não contestou a presente ação(Id. 81257415).

Em decisão Id. 83600714 decretou-se a revelia da parte demandada e determinou-se a intimação das partes para, querendo, especificarem as suas provas, ao que somente a autora veio aos autos postular pelo julgamento antecipado. É o relatório.

Decido.

Na espécie, vejo que a demandada não apresentou contestação, apesar de devidamente citada e a sua inércia em defender-se no prazo de lei atrai para si, portanto, a revelia ( artigo 3441 da Lei nº 13.105/2015).

O parágrafo único do artigo 346 do Código de Processo Civil/2015, estabelece que “o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.” Contudo, no caso destes autos, não se tem notícia de qualquer manifestação da parte demandada.

Pois bem.

Na espécie, o caso de julgamento antecipado do mérito, isto porque não há necessidade de produção de outras provas2.

A demandada como dito acima, não contestou o feito, e assim, configurou-se a revelia nos termos mencionados no artigo 3443 da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil).

Verifico, pois, a existência de relação jurídica entre as partes, consoante se extrai dos documentos acostados aos autos, pois, a demandada adquiriu as mercadorias consoante notas fiscais e de entrega, com a devida discriminação das mercadorias e expedidos 04 (quatro) boletos, cada um no valor de R$ 7.678,13 (sete mil seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos), vencidos nos dias 17/01/2011, 16/02/2011, 18/03/2011 e 17/04/2011, que não foram honrados pela parte demandada.

Também consta que houve protesto da obrigação, conforme atestam os documentos anexos.

Por outro lado, inexiste no processo qualquer elemento capaz de comprovar o adimplemento da dívida por ela.

O Código Civil preceitua no art. 389 que: “Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado”.

A propósito, colhe-se a lição de MARIA HELENA DINIZ sobre o tema: “O inadimplemento da obrigação consiste na falta de prestação devida ou no descumprimento, voluntário ou involuntário, do dever jurídico por parte do devedor” (in: Código Civil Anotado. 11ª ed.

São Paulo: Saraiva. p. 375).

Portanto, é de clareza hialina o direito postulado pela parte autora, eis que comprovou que a demandada encontra-se inadimplente porque não efetuou o pagamento do pactuado.

Diante do exposto, com respaldo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil/2015, julgo procedente o pedido constante da inicial para condenar a demandada a pagar à parte autora o valor de R$ 44.443,27(quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, a contar da data da citação, e também multa contratual de 2%(dois por cento).

Condeno ainda a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular de Direito da 5ª Vara Cível da Capital.
12/05/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 13:04

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:10

Juntada de termo
13/02/2023 12:59

Juntada de petição
25/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003099-05.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP385964 REU: MANOEL DE JESUS MORAES E CIA.

LTDA.

DESPACHO Ao consultar os autos verifico que a parte demandada fora citada e não apresentou contestação, consoante certidão Id. 81257415.

Nesse contexto, a revelia se aperfeiçoou de acordo com exegese que decorre diretamente da norma processual(CPC/15, art. 344).

Impende acentuar que é assente que a aplicação dos efeitos da revelia não obriga peremptoriamente à procedência do pleito deduzido em juízo na exordial, porquanto ela é relativa e, somente ao cotejo do conjunto probatório é que este juízo, quando da prolação da sentença, acolherá ou rejeitará o pleito autoral.

Dito isto, decreto a revelia da parte demandada por não ter apresentado defesa no prazo de lei.

Noutra via, dando-se prosseguimento ao feito, com respaldo nos artigos 6º1 e 7º2 do Código de Processo Civil/2015, manifeste(m)-se a(s) parte(s), querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, no prazo comum de 5(cinco) dias, especificando as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 16 de janeiro de 2023.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, respondendo 5ª Vara Cível da Capital
24/01/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 11:36

Outras Decisões
13/12/2022 11:53

Conclusos para decisão
07/12/2022 23:35

Juntada de petição
30/11/2022 00:19

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003099-05.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO LUIZ RAPOSO - SP385964 REU: MANOEL DE JESUS MORAES E CIA.

LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 25 de novembro de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
28/11/2022 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:53

Juntada de Certidão
25/11/2022 09:51

Juntada de Certidão
23/11/2022 04:06

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MORAES E CIA. LTDA. em 07/11/2022 23:59.
13/10/2022 15:06

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2022 14:45

Juntada de termo
25/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:22

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:16

Juntada de petição
08/07/2022 07:44

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003099-05.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO LUIZ RAPOSO - SP385964 REU: MANOEL DE JESUS MORAES E CIA.

LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 30 de junho de 2022.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271.
30/06/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
20/04/2022 08:27

Juntada de termo
31/03/2022 09:10

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 10:45

Decorrido prazo de INAPAULA LOPES MARTINS em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 14:57

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2021 01:38

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 12:33

Juntada de Mandado
06/12/2021 13:40

Juntada de Mandado
06/12/2021 13:39

Juntada de Mandado
06/12/2021 13:38

Juntada de Mandado
06/12/2021 13:36

Juntada de Mandado
29/11/2021 13:57

Juntada de Mandado
29/11/2021 13:57

Juntada de Mandado
29/11/2021 13:57

Juntada de Mandado
29/11/2021 13:57

Juntada de Mandado
11/11/2021 12:31

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003099-05.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP385964 REU: MANOEL DE JESUS MORAES E CIA.

LTDA.

DESPACHO Cite-se os representantes da parte demandada na forma requerida em petição cadastrada sob Id. 55346168.

Antes, porém, intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 5(cinco) dias, recolher as custas das diligências.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quinta-feira, 04 de novembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
09/11/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 10:46

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:58

Juntada de petição
19/10/2021 02:27

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003099-05.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: BIOMOL GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP 385964 REU: MANOEL DE JESUS MORAES E CIA.

LTDA.

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 2º do art. 1º da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, c/c o § 3º, inciso I, alínea “b” do art. 4º da PORTARIA-CONJUNTA nº 6/2019 que retificou a ordem da numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, certifico a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0003099-05.2012.8.10.0001 formando autos digitais no Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 6/2019 que retificou a numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 5/2019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s), inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, que atue(m) na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, se manifeste(m) sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís – MA, 14/10/2021 ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE SECRETÁRIA JUDICIAL DA 5ª VARA CÍVEL.
15/10/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:41

Juntada de Certidão
14/10/2021 09:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0003099-05.2012.8.10.0001 (31822012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: BIOMOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO LUIZ RAPOSO ( OAB 385964-SP ) REU: TECNOLIMP - MANOEL DE JESUS MORAES E CIA LTDA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS 5ª VARA CÍVEL Processo nº: 31822012 Requerente: BIOMOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA.

Endereço de sua representante legal sRA.

LEDA SOUSA DA SILVA: RUA DUQUE BACELAR, QUADRA 32, CASA 17, QUINTAS DO CALHAU, NESTA CAPITAL.

Requerido (a): TECNOLIMP - MANOEL DE JESUS MORAES E CIA LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora, na pessoa de sua representante legal e por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento desta ação, requerendo na oportunidade o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC/15, art. 485, §1º).

Cópia da presente servirá como mandado e/ou carta de intimação.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de julho de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital Resp: 101758
23/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0003099-05.2012.8.10.0001 (31822012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: BIOMOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO LUIZ RAPOSO ( OAB 385964-SP ) REU: TECNOLIMP - MANOEL DE JESUS MORAES E CIA LTDA Intimo a parte autora/exequente para cumprir o ato ordinatório de fls. 216, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, MA, 23 de fevereiro de 2021.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível Resp: 113183

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2012

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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