10/02/2025 15:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCONI JOSE CARNEIRO em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 07:28

Juntada de juntada de ar
16/10/2024 17:31

Juntada de petição
30/09/2024 07:51

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 02:39

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:55

Juntada de termo
11/07/2024 16:05

Juntada de petição
04/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:08

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA MURTA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:13

Decorrido prazo de TARCIZIO SANTOS MURTA em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 07:55

Juntada de juntada de ar
29/01/2024 07:55

Juntada de juntada de ar
26/01/2024 11:29

Juntada de petição
16/01/2024 16:14

Juntada de termo
13/12/2023 02:56

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:44

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 11:42

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:37

Juntada de termo
05/12/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0055422-16.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - OAB/MS8659 EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME, MARCONI JOSE CARNEIRO, TARCIZIO SANTOS MURTA DESPACHO MARCONI JOSÉ citado à ID 39519416.

TARCIZIO SANTOS citado à ID 24406040, p. 115.

SOL ALIMENTOS LTDA citada à ID 24406040, p. 119.

Em análise dos autos, verifico que o exequente apresenta à ID 97769505, certidão atualizada de um imóvel registrado em nome do executado Tarcizio Santos Murta, requerendo a sua penhora.

Desse modo, diante da indicação do Exequente, determino a penhora do bem imóvel da Executada, junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, registrado às fls. 126, do Livro nº 2ON registro Geral, Matrícula 68.550.

Intime-se o Exequente para providenciar a respectiva averbação no ofício imobiliário, visando a presunção absoluta de conhecimento por terceiros.

Referida averbação ocorrerá mediante a apresentação de cópia do auto ou termo, independentemente de mandado judicial.

Deixo para determinar a avaliação pessoal do imóvel após a averbação da penhora.

No que se refere ao pedido de penhora no imóvel do executado Marconi Jose, ressalto que a certidão do imóvel apresentada à ID 97769507 não corresponde ao imóvel do executado, estando registrado em nome de terceiro.

Destaque-se que os dados do imóvel encontrado pelo exequente em nome do requerido à ID 89303946 é divergente dos dados constantes na certidão acostada, o que aponta para um equívoco na expedição da certidão.

Isto posto, intime-se o exequente par,a no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a certidão atualizada do imóvel apontado à ID 89303946, devidamente registrado em nome do executado, sob pena de indeferimento da penhora.

Intime-se o Executado Tarcizio para conhecimento da penhora.

Considerando que a cônjuge do executado Tarcizio é co-proprietária do imóvel penhorado, determino a intimação de MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MURTA, através de Carta Postal, a ser realizada no endereço em que houve a citação do executado - Av Mario Andreazza, Condomínio Athenas, Casa 34, bairro Olho D'água, São Luís-MA, para que tome conhecimento da penhora, nos termos do art. 842 do CPC. À secretaria, para que atualize os dados do executado Tarcizio, para que conste o endereço no qual foi citado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
04/12/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 10:07

Expedição de Informações pessoalmente.
16/11/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:18

Juntada de petição
14/07/2023 07:30

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 07:16

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:13

Juntada de petição
26/12/2022 23:03

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0055422-16.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME, MARCONI JOSE CARNEIRO, TARCIZIO SANTOS MURTA DECISÃO Acolho o pedido da parte exequente e determino a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Após decorrido o prazo, caso não haja manifestação, configura-se a falta de interesse no prosseguimento do feito, ensejando a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 485, III, § 1º, do Código de processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
29/11/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2022 08:48

Conclusos para despacho
28/03/2022 19:54

Juntada de petição
24/03/2022 01:09

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:10

Conclusos para despacho
08/12/2021 18:20

Juntada de petição
03/12/2021 02:07

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 13:58

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:41

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:23

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:41

Juntada de petição
01/09/2021 03:48

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
30/08/2021 10:50

Desentranhado o documento
30/08/2021 10:45

Juntada de termo
27/08/2021 15:01

Juntada de termo
25/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0055422-16.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - OABMS8659 EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME, MARCONI JOSE CARNEIRO, TARCIZIO SANTOS MURTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID INFOJUD e RENAJUD, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

São Luís, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
24/08/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:45

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:40

Juntada de petição
13/08/2021 02:48

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0055422-16.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - OAB/MS8659 EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME, MARCONI JOSE CARNEIRO, TARCIZIO SANTOS MURTA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que embora devidamente intimado não houve manifestação da parte executada, conforme certificado à ID 41153208.

Defiro o pedido de ID 42848319, intime-se o requerente, para apresentar aos autos planilha com memória de cálculo atualizado da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.[...]São Luís, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
10/08/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2021 16:34

Conclusos para despacho
30/03/2021 15:55

Decorrido prazo de ALCIDES NEY JOSE GOMES em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 22/03/2021.
19/03/2021 15:51

Juntada de petição
19/03/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0055422-16.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - OAB/MS 8659 EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME, MARCONI JOSE CARNEIRO, TARCIZIO SANTOS MURTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a Certidão ID 41153280, no prazo de 05 dias.

São Luís,12 de março de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
18/03/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 14:33

Juntada de Ato ordinatório
05/03/2021 17:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 17:08

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0055422-16.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA RABELO - OAB/AC 2609, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - OAB/MA7298 EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME, MARCONI JOSE CARNEIRO, TARCIZIO SANTOS MURTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 15 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
23/02/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 06:58

Juntada de Ato ordinatório
15/02/2021 06:57

Juntada de Certidão
11/02/2021 05:37

Decorrido prazo de MARCONI JOSE CARNEIRO em 10/02/2021 23:59:59.
28/12/2020 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 11:09

Juntada de diligência
03/12/2020 15:36

Expedição de Mandado.
02/12/2020 19:04

Juntada de Carta ou Mandado
27/11/2020 06:45

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 12:49

Juntada de petição
21/11/2020 02:39

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 20/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:01

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 09:29

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2020 15:51

Juntada de petição
05/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 16:49

Juntada de Ato ordinatório
23/10/2020 14:15

Juntada de consulta INFOJUD
23/09/2020 14:27

Juntada de consulta SIEL
08/09/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 19:03

Conclusos para despacho
31/03/2020 14:00

Juntada de petição
30/03/2020 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 17:16

Juntada de ato ordinatório
03/02/2020 11:56

Juntada de petição
17/01/2020 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 11:49

Juntada de ato ordinatório
17/01/2020 11:46

Juntada de termo
31/10/2019 03:29

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 22:38

Juntada de Certidão
24/10/2019 05:56

Decorrido prazo de TARCIZIO SANTOS MURTA em 21/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 05:56

Decorrido prazo de MARCONI JOSE CARNEIRO em 21/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 05:56

Decorrido prazo de SOL ALIMENTOS LTDA - ME em 21/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 00:31

Publicado Intimação em 14/10/2019.
14/10/2019 00:31

Publicado Intimação em 14/10/2019.
14/10/2019 00:31

Publicado Intimação em 14/10/2019.
12/10/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2019 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 08:58

Juntada de Certidão
10/10/2019 08:50

Recebidos os autos
10/10/2019 08:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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