22/08/2025 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 17:58

Juntada de petição
12/06/2025 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:41

Juntada de petição
28/01/2025 08:47

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:27

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:48

Decorrido prazo de MYRON ROBERVAL BELO MILHOMEM em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 02:57

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2023.
18/07/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021866-91.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: MYRON ROBERVAL BELO MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Com base no princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 77651792, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
13/07/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 07:45

Conclusos para despacho
08/12/2022 01:28

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 09/11/2022 23:59.
04/10/2022 22:09

Juntada de petição
27/09/2022 07:18

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0021866-91.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: MYRON ROBERVAL BELO MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
21/09/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
02/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:27

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:27

Juntada de Certidão
07/07/2022 20:54

Juntada de volume
22/04/2022 17:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2012

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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