25/03/2025 12:26

Baixa Definitiva
25/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/03/2025 12:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR DA SILVA MORAES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR DA SILVA MORAES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:13

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:50

Juntada de petição
22/01/2025 11:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 18:43

Conhecido o recurso de JOSE LINDOMAR DA SILVA MORAES JUNIOR - CPF: *59.***.*90-29 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR DA SILVA MORAES JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:35

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
24/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 21:46

Recebidos os autos
05/10/2023 21:46

Conclusos para decisão
05/10/2023 21:46

Distribuído por sorteio
31/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816041-26.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DJALMA BLUME DE ALMEIDA, ALDA MENDES SOUSA BLUME DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIANA COSTA HELUY - MA14912, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIANA COSTA HELUY - MA14912, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A REU: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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