13/05/2025 14:20

Juntada de petição
11/04/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 14:17

Transitado em Julgado em 01/02/2023
04/01/2023 13:25

Decorrido prazo de JOAO VICTHOR THEMISTOCLES RIBEIRO ADLER DELGADO MADEIRA em 16/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:06

Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 16/12/2022 23:59.
27/12/2022 05:49

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
27/12/2022 05:49

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802721-27.2019.8.10.0015 Promovente(s): JOAO VICTHOR THEMISTOCLES RIBEIRO ADLER DELGADO MADEIRA Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 7666-MA) Promovido : SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.

Avenida dos Holandeses, 200, Loja Ancora 05, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO (OAB 29103-PE), PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (OAB 15131-PE) ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.

A demandante protocola petição informando que as partes entabularam acordo extrajudicial, após seus interesses se tornarem congruentes.

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.

Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada (id 78861350), por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

A partir deste momento o acordo passará a produzir efeitos legais e jurídicos.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao demandante.

Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 29/11/22
29/11/2022 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 08:47

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/11/2022 13:15

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:13

Juntada de petição
25/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 07:19

Conclusos para despacho
24/10/2022 07:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2022 07:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2022 07:19

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:23

Recebidos os autos
21/10/2022 11:23

Juntada de despacho
23/02/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/07/2020 16:25

Juntada de Certidão
15/06/2020 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2020 23:56

Conclusos para decisão
17/05/2020 23:56

Juntada de Certidão
13/05/2020 10:33

Juntada de contrarrazões
10/05/2020 14:20

Juntada de recurso inominado
25/03/2020 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2020 10:35

Juntada de petição
11/03/2020 13:54

Conclusos para julgamento
11/03/2020 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/03/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/03/2020 10:36

Juntada de petição
04/03/2020 15:09

Juntada de contestação
30/01/2020 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/03/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/01/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:11

Conclusos para despacho
29/01/2020 11:10

Juntada de Certidão
27/01/2020 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2020 08:59

Conclusos para julgamento
23/01/2020 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/01/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/12/2019 16:05

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2019 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/01/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/11/2019 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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