22/02/2024 13:27

Baixa Definitiva
22/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/02/2024 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/02/2024 00:09

Decorrido prazo de GUTEMBERG MENDES VIEGAS em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de GUTEMBERG MENDES VIEGAS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:11

Juntada de parecer
27/01/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2024.
27/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 23:21

Extinta a punibilidade por prescrição
15/01/2024 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/01/2024 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/01/2024 15:43

Juntada de documento
15/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/01/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 16:27

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2024 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/12/2023 16:51

Juntada de parecer do ministério público
16/12/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2023.
16/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 09:01

Juntada de documento
19/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:26

Recebidos os autos
19/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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