TJMA - 0809178-92.2022.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 16:48
Arquivado Definitivamente
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17/03/2023 16:42
Juntada de Certidão
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15/03/2023 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/03/2023 15:56
Conclusos para julgamento
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15/03/2023 11:45
Juntada de petição
-
08/03/2023 09:36
Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
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06/03/2023 11:16
Juntada de recibo (sisbajud)
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01/03/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 12:44
Conclusos para decisão
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24/01/2023 12:43
Juntada de Certidão
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19/01/2023 06:04
Decorrido prazo de LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
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19/01/2023 06:04
Decorrido prazo de LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
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17/01/2023 08:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/12/2022 23:59.
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17/01/2023 08:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/12/2022 23:59.
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19/11/2022 01:43
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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19/11/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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04/11/2022 10:45
Juntada de petição
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02/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0809178-92.2022.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) AUTOR: LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA - MA12245 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da manifestação do executado.
Imperatriz, Terça-feira, 01 de Novembro de 2022 GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Diretor de Secretaria -
01/11/2022 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2022 14:48
Juntada de ato ordinatório
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30/10/2022 10:58
Decorrido prazo de LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
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19/10/2022 09:05
Juntada de petição
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02/10/2022 06:03
Publicado Intimação em 30/09/2022.
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02/10/2022 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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29/09/2022 00:00
Intimação
Processo n.º 0809178-92.2022.8.10.0040
Vistos. 1.
Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. 2.
Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.
O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.
Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.
Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.
Oficie-se e cumpra-se.
Imperatriz/MA, 1 de setembro de 2022.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
28/09/2022 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2022 10:56
Juntada de Ofício
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28/09/2022 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2022 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2022 09:58
Conclusos para decisão
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01/09/2022 09:58
Juntada de termo
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30/08/2022 14:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
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30/08/2022 14:35
Conta Atualizada
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05/08/2022 16:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/08/2022 16:05
Juntada de Certidão
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22/06/2022 17:34
Juntada de petição
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22/05/2022 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 09:01
Conclusos para despacho
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29/04/2022 09:00
Juntada de termo
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08/04/2022 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
02/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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