21/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 13:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2025 15:42

Juntada de petição
04/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
13/09/2024 23:15

Juntada de petição
23/08/2024 00:55

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:42

Juntada de petição
19/07/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 08:52

Juntada de termo
28/02/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:50

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:49

Juntada de Certidão
07/01/2023 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
29/09/2022 14:36

Juntada de petição
28/09/2022 12:33

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002767-67.2014.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA LILIA PENHA RABELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO GOMES ALVES - MA11397-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 12 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
22/09/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:41

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:41

Juntada de Certidão
28/05/2022 01:20

Juntada de volume
29/04/2022 09:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2014

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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