TJMA - 0830394-66.2021.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

SELMA NUNES DE SOUSA

CPF *07.***.*40-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOERBETH DE JESUS FARIAS MOREIRA

CPF *41.***.*56-53

Advogados

ALLYSON SERRA PEREIRA

OAB: 18463/MA

CPF *37.***.*33-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CRISTINA MACIEL LIMA

CPF *09.***.*74-53

GORETE MARIA MARTINS CORREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 10:58

    Transitado em Julgado em 02/08/2024

  • 01/08/2024 03:40

    Decorrido prazo de SELMA NUNES DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 01:10

    Publicado Intimação em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 13:18

    Juntada de Edital

  • 24/04/2024 03:38

    Decorrido prazo de ALLYSON SERRA PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 15:42

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de SELMA NUNES DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 20:12

    Juntada de diligência

  • 04/04/2024 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 20:12

    Juntada de diligência

  • 03/04/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 12:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2024 12:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2024 20:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 09:40

    Juntada de termo

  • 29/01/2024 12:41

    Juntada de petição inicial

  • 18/01/2024 19:13

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/01/2024 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 21:56

    Decorrido prazo de ALLYSON SERRA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:05

    Decorrido prazo de ALLYSON SERRA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:39

    Decorrido prazo de ALLYSON SERRA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 03:40

    Decorrido prazo de ALLYSON SERRA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:26

    Decorrido prazo de ALLYSON SERRA PEREIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2023 08:52

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 02:01

    Decorrido prazo de VIVO S.A (TELEFONICA BRASIL S.A) em 08/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 11:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/07/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 13:37

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de OPERADORA VIVO S/A em 22/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 11:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/04/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2023 02:22

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA MACIEL LIMA em 09/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 02:22

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA MACIEL LIMA em 09/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:43

    Decorrido prazo de VIVO S.A (TELEFONICA BRASIL S.A) em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:43

    Decorrido prazo de VIVO S.A (TELEFONICA BRASIL S.A) em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 03:26

    Decorrido prazo de SELMA NUNES DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 03:26

    Decorrido prazo de SELMA NUNES DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

  • 16/01/2023 23:27

    Decorrido prazo de GORETE MARIA MARTINS CORREA em 25/10/2022 23:59.

  • 01/11/2022 18:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2022 11:00 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.

  • 01/11/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 17:47

    Juntada de diligência

  • 30/10/2022 11:15

    Decorrido prazo de ALLYSON SERRA PEREIRA em 07/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 11:15

    Decorrido prazo de ALLYSON SERRA PEREIRA em 07/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 11:39

    Juntada de diligência

  • 10/10/2022 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 13:45

    Juntada de diligência

  • 03/10/2022 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 12:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/10/2022 08:05

    Juntada de petição

  • 02/10/2022 06:20

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 02/10/2022 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 30/09/2022 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 17:59

    Juntada de diligência

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau - CEP: 65076-820 FONE: (098) 3194-5694 (whatsapp); 3194-5695; 9 84047 1313 (whatsapp).

    E-mail: [email protected]                                                                                                                                                    REG.

    DISTRIBUIÇÃO n.º 0830394-66.2021.8.10.0001 PARTE AUTORA: Justiça Pública Estadual.

    RÉU: JOERBETH DE JESUS FARIAS MOREIRA De ordem do Dr.

    REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JUNIOR, Juiz Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Luis/MA, procedo a INTIMAÇÃO de: Advogado ALLYSON SERRA PEREIRA - MA18463, advogados (as) do acusado, para comparecer (em) na sede deste Juízo na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 01/11/2022 11:00, para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.

    São Luís/MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022.

    KLISSIA ANDREA SOARES MIRANDA Servidor(a) Judicial Matrícula  132274  

  • 28/09/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:55

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 08:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2022 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2022 11:00 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.

  • 15/08/2022 17:01

    Outras Decisões

  • 01/08/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 14:12

    Decorrido prazo de JOERBETH DE JESUS FARIAS MOREIRA em 24/05/2022 23:59.

  • 09/06/2022 10:03

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 17:00

    Juntada de diligência

  • 26/04/2022 09:01

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 16:51

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/04/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:56

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/01/2022 14:33

    Recebida a denúncia contra JOERBETH DE JESUS FARIAS MOREIRA - CPF: *41.***.*56-53 (INVESTIGADO)

  • 17/01/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2021 09:32

    Juntada de petição

  • 14/12/2021 18:53

    Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/11/2021 17:22

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 24/11/2021 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 08:25

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 11:05

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 13:25

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 14:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2021 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801136-53.2022.8.10.0105

Maria Alves dos Reis Barros

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0851604-42.2022.8.10.0001

Lyandra Souza Freitas

Glaucia Rodrigues Coelho

Advogado: Moises Marques Carvalho Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2022 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0000049-48.2018.8.10.0069

Ivana Maria Coelho Lopes

Ivaneide da Silva Costa

Advogado: Luiz Paulo de Carvalho Goncalves Ferraz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0811844-96.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Dalfran Caldas Loiola

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0000049-48.2018.8.10.0069

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ivana Maria Coelho Lopes

Advogado: Luiz Paulo de Carvalho Goncalves Ferraz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2018 00:00

Exibir Processo