28/08/2024 18:14

Baixa Definitiva
28/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2024 18:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME BRUGNARO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIS DONISETE DA ROSA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SCHIMIDT BRUGNARO em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
06/08/2024 09:56

Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2024.
06/08/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 12:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIS DONISETE DA ROSA - CPF: *72.***.*66-75 (APELADO)
30/07/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento
16/07/2024 12:59

Recebidos os autos
16/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/07/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:21

Juntada de protocolo
05/07/2024 18:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 12:57

Juntada de contrarrazões
24/06/2024 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 00:58

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SCHIMIDT BRUGNARO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:52

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME BRUGNARO em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2024 11:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/03/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2024.
22/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 07:40

Conclusos para julgamento
22/02/2024 09:43

Recebidos os autos
22/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/02/2024 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME BRUGNARO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:13

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:13

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SCHIMIDT BRUGNARO em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIS DONISETE DA ROSA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 15:09

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2024.
28/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
28/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
28/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2024 15:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.
18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 12:34

Conhecido o recurso de ANTONIO GUILHERME BRUGNARO - CPF: *41.***.*38-49 (APELANTE) e provido
12/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:26

Recebidos os autos
21/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2023 14:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/11/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2023.
05/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 10:48

Juntada de protocolo
02/11/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0803775-87.2022.8.10.0026 APELANTE: ANTÔNIO GUILHERME BRUGNARO E OUTROS.

ADVOGADA: GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO (OAB/MA 13364) APELADOS: LUÍS DONISETE DA ROSA E OUTRA.

ADVOGADO (A): BRUNO ALEX RODRIGUES CARDOSO (OAB/SP 356.313) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO MENDES.

DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 01 de novembro de 2023.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
01/11/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:05

Recebidos os autos
18/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio
25/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 Processo n.º 0814249-74.2023.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TERESA DE OLIVEIRA LIMA Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente ao ajuizar seu requerimento, protocolou a petição inicial e os demais documentos em apenas um arquivo.

Tal expediente apresenta-se como prejudicial sob vários aspectos.

Primeiro, dificulta uma tentativa de se implementar maior celeridade processual, uma vez que a desordem na juntada reclama uma análise mais demorada com o fito de localização da documentação a ser apreciada.

Segundo, e pelo mesmo motivo – confusão de juntada – , mostra-se como prejudicial ao exercício do contraditório e ampla defesa pela parte requerida.

Importante ressaltar que tal atitude vai de encontro ao ditame da Eficiência, ocasionando uma demora na prestação jurisdicional, o que prejudica a própria parte autora, vez que é a proponente da demanda em questão.

Ainda, nunca é exagerado se pontuar o princípio trazido no artigo 6º, do Código de Processo Civil, que aponta para um dever de cooperação entre os todos os envolvidos em uma demanda judicial1.

Para mais, o protocolo nos presentes moldes se mostra contrário ao manual do processo judicial eletrônico, que traz de forma clara as instruções para a juntada de anexos à petição inicial.

A ausência de indicação clara e pormenorizada dos documentos relativos ao feito inclusive se mostra como irregularidade que dificulta o próprio julgamento da demanda.

Assim, intime-se a parte requerente, por meio do seu patrono/defensor, para que emende a inicial no sentido de realizar a separação entre os documentos que instruem a inicial, indicando em arquivos independentes e nomeando corretamente cada um dos elementos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura digital.

Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível 1CPC, Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803137-07.2021.8.10.0053

Delegado Plantao Central de Imperatriz/M...

Roziel de Sousa Monteiro

Advogado: Eliofabia Jucielly Cutrim Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801338-13.2022.8.10.0143

Rosa Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0026552-92.2013.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Rosangela Aires Penha

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2013 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0800475-74.2022.8.10.0008

Antonio Lisboa da Silva

Instituto Universitario Atlantico LTDA -...

Advogado: Charles Jon Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0026552-92.2013.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2024 14:56

Exibir Processo