03/07/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:35

Recebidos os autos
03/07/2025 09:35

Juntada de despacho
22/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/08/2024 17:42

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:00

Juntada de apelação
29/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 21:43

Juntada de petição
27/05/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 11:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 17:54

Juntada de petição
11/04/2024 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:32

Juntada de petição
31/07/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839677-79.2022.8.10.0001 AUTOR: JOAO LUIZ SOUSA CHAGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574-A, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714 REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Converto o julgamento em diligencia.

Considerando que cabe à parte autora o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito, INTIME-SE o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos que comprovem o número de vagas existentes a época (17.06.2021) para a graduação almejada (2º Sargento), a posição do autor no Quadro de Acesso à Promoção e a relação de policiais efetivamente promovidos em detrimento do demandante.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
26/07/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:35

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:54

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/05/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
04/02/2023 12:05

Juntada de petição
01/02/2023 06:31

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
01/02/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839677-79.2022.8.10.0001 AUTOR: JOAO LUIZ SOUSA CHAGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos.

São Luís, 30 de novembro de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
12/01/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2022 16:46

Juntada de petição
13/12/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:37

Juntada de réplica à contestação
04/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0839677-79.2022.8.10.0001 AUTOR: JOAO LUIZ SOUSA CHAGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 21 de setembro de 2022.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
30/09/2022 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
12/08/2022 18:08

Juntada de contestação
04/08/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:39

Conclusos para despacho
15/07/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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