13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 23:48

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
03/04/2023 20:48

Juntada de petição
22/03/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:52

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
14/03/2023 16:03

Realizado cálculo de custas
08/03/2023 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:43

Transitado em Julgado em 07/10/2022
07/12/2022 20:38

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 07/10/2022 23:59.
22/09/2022 02:55

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 17:03

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
14/08/2022 17:20

Juntada de embargos de declaração
08/08/2022 01:42

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/08/2022 13:13

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
14/07/2022 02:30

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 19:22

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:32

Conclusos para despacho
13/10/2021 18:59

Juntada de petição
04/10/2021 01:13

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831971-55.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TRANSUL SERVICOS, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A EXECUTADO: VAS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita.

Após reitere-se a(o) mandado/carta no endereço indicado pelo autor.

São Luís, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983
30/09/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 16:39

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:09

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:29

Juntada de Certidão
26/07/2021 01:00

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
21/07/2021 18:22

Juntada de petição
19/07/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 09:29

Juntada de ato ordinatório
14/07/2021 10:48

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:58

Juntada de petição
25/02/2021 00:51

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831971-55.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: TRANSUL SERVICOS, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371 EXECUTADO: VAS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que a citação editalícia é medida extrema, somente sendo deferida após o exaurimento das tentativas de localização de endereço do réu ou estando este em local ignorado, inacessível ou incerto, indefiro o pleito de id 36425129, na conformidade do art. 256 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Entendo, em verdade, que cabe ao autor pleitear as diligências necessárias para localização da parte contrária, inclusive requerendo a este juízo a realização de buscas nos bancos de dados à disposição.

Tal conclusão decorre do dever que o autor possui de promover a citação do réu – implícito, aqui, que àquele incumbe lançar mão de todo o aparato ao seu alcance.

Lado outro, a legislação processual civil em vigor (Lei 13.105/15) avaliza o juiz a empreender diligências para ajudar o demandante na localização do paradeiro do demandado/executado, o que se harmoniza com o escopo da efetividade do processo.

Nesse contexto e considerando que a empresa requerida/executada continua apresentando-se como “ativa” junto ao sistema da Receita Federal, conforme pesquisa feita no sítio eletrônico do referido órgão, determino à secretaria que realize diligências nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, com o fim de obter o endereço da VAS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA – ME, e acaso localizado, expeça-se o respectivo mandado de pagamento e citação, via postal ou oficial de justiça, dependendo da localidade, com observância aos termos do despacho de id 3404373.

Antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada busca de informações nos citados sistemas.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22 de fevereiro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
23/02/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:49

Conclusos para despacho
16/11/2020 09:49

Juntada de Certidão
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA em 09/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 18:36

Juntada de petição
25/09/2020 00:08

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 09:22

Juntada de Ato ordinatório
17/09/2020 12:56

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2020 12:30

Juntada de Certidão
03/06/2020 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 12:47

Conclusos para despacho
18/11/2019 12:47

Juntada de termo
22/09/2019 16:29

Juntada de petição
12/09/2019 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 18:00

Outras Decisões
04/09/2019 10:40

Conclusos para despacho
04/09/2019 10:39

Juntada de Certidão
15/06/2019 03:59

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 14/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 16:38

Juntada de petição
24/05/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 16:48

Conclusos para despacho
26/10/2018 16:47

Juntada de Certidão
16/08/2018 12:57

Juntada de petição
09/08/2018 00:12

Publicado Intimação em 09/08/2018.
09/08/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2018 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 15:22

Juntada de ato ordinatório
03/08/2018 16:28

Juntada de termo
10/07/2018 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2018 10:04

Juntada de Certidão
19/04/2017 00:11

Decorrido prazo de TRANSUL SERVICOS, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA em 18/04/2017 23:59:59.
04/04/2017 12:31

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica
23/03/2017 10:34

Juntada de ato ordinatório
09/03/2017 00:15

Decorrido prazo de VAS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 08/03/2017 23:59:59.
13/02/2017 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2017 16:32

Expedição de Mandado
05/08/2016 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 00:10

Decorrido prazo de TRANSUL SERVICOS, LOCACAO E TRANSPORTE LTDA em 02/08/2016 23:59:59.
20/07/2016 12:52

Conclusos para despacho
20/07/2016 12:51

Juntada de Certidão
12/07/2016 11:47

Juntada de Certidão
07/07/2016 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica
23/06/2016 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 10:03

Conclusos para despacho
21/06/2016 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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