16/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:47

Juntada de petição
01/11/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/10/2024 09:42

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
17/10/2024 09:42

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
14/10/2024 11:14

Juntada de recibo (sisbajud)
08/08/2024 17:03

Juntada de petição
08/08/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de GEPETECNICA-COMERCIAL TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:10

Juntada de petição
04/12/2023 01:25

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:40

Conclusos para despacho
03/12/2022 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
30/09/2022 13:03

Juntada de petição
30/09/2022 07:52

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017521-24.2008.8.10.0001 AUTOR: GEPETECNICA-COMERCIAL TECNICA E REPRESENTACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LYLA KAREN DE ALMEIDA BRAGA - MA8339, SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA - MA4714-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 26 de agosto de 2022 PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
26/09/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:48

Juntada de Certidão
04/06/2022 03:19

Juntada de volume
04/06/2022 03:18

Juntada de volume
04/06/2022 03:18

Juntada de volume
04/06/2022 03:17

Juntada de volume
04/06/2022 03:17

Juntada de volume
21/04/2022 01:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2008

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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