12/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:27

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:50

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:36

Juntada de Certidão
03/09/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:30

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:39

Conclusos para despacho
04/10/2021 18:39

Juntada de Certidão
20/03/2021 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:19

Decorrido prazo de CAMILA MELO RIBEIRO em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:19

Decorrido prazo de ELTON MELO em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:19

Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO RAPHAEL CARVALHO DE MATOS em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:19

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:19

Decorrido prazo de MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:19

Decorrido prazo de ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2021.
24/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0802434-98.2019.8.10.0036 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: ONEIDE VITOR EICKOFF e outros (2) Advogados : FERNANDO SANTOS DA SILVA - OAB/MA 11361, MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA - OAB/MA 9691, LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OAB/MA 9615 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogados: LEONARDO RAPHAEL CARVALHO DE MATOS - OAB/MA 10087, CAMILA MELO RIBEIRO - OAB/MA 9744, ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO - OAB/MA 9416, ELTON MELO - OAB/SP 278329, PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 221271 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) CERTIFIQUE-SE quanto ao atual trâmite do processo nº 1513-90.2010.8.10.0036, de competência desta Vara, inclusive, havendo sentença/acórdão/certidão de trânsito em julgado, JUNTEM-SE-O(A)(S) nos autos. 02) CERTIFIQUE-SE se o contrato discutido nestes embargos (Cédula de Crédito Rural nº 21/12899-5, no valor de R$ 48.600,00 [quarenta e oito mil e seiscentos reais]) é objeto da Ação Revisional nº 1513-90.2010.8.10.0036. 03) CERTIFIQUE-SE se a execução referente a estes embargos (Processo nº 92-27.2012.8.10.0026), oriunda da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA, foi distribuída no Sistema PJe e, caso positivo, PROCEDA-SE à sua associação a estes autos. 04) CERTIFIQUE-SE se a exceção de incompetência n° 687-26.2012.8.10.0026 (6872012), oriunda da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA, foi distribuída no Sistema PJe e, caso positivo, PROCEDA-SE à sua associação a estes autos. 05) Ademais, à vista dos documentos acostados aos autos, não vislumbro o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça.

De toda sorte, em respeito ao contraditório, FACULTO aos embargantes COMPROVAR a sua hipossuficiência jurídica ou PAGAR as custas processuais correlatas ao valor da causa. 06) Assim, INTIME-SE o(s) patrono(s) dos embargantes (vide pleito de intimação exclusiva) para no, prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir o item 05, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do NCPC) e/ou cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 07) Após, tudo cumprido e certificado, CONCLUSOS. Estreito/MA, 19 de junho de 2020. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
23/02/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2020 10:46

Juntada de Certidão
24/12/2020 10:27

Apensado ao processo 0802432-31.2019.8.10.0036
24/12/2020 09:39

Apensado ao processo 0802435-83.2019.8.10.0036
19/06/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 15:27

Conclusos para despacho
18/10/2019 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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