12/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/03/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 15:26

Juntada de apelação
07/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:02

Desentranhado o documento
07/03/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:29

Recebidos os autos
06/03/2025 11:29

Juntada de decisão
17/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/11/2024 11:11

Decorrido prazo de EDINALDO MADEIRA ASSUNÇÃO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:01

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:01

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:35

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
15/11/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 04/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:44

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 04/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:44

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 04/11/2024 23:59.
15/11/2024 10:30

Decorrido prazo de JANES BATISTA DA SILVA RAMOS em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 15:51

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
12/11/2024 14:21

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2024.
12/11/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
11/11/2024 18:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
11/11/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
11/11/2024 18:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
06/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:35

Juntada de apelação
06/11/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 17:51

Juntada de Edital
05/11/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 13:58

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:57

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/11/2024 09:00 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
05/11/2024 07:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:14

Desentranhado o documento
04/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
02/11/2024 16:50

Juntada de diligência
02/11/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 16:50

Juntada de diligência
30/10/2024 19:39

Juntada de diligência
30/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 19:39

Juntada de diligência
30/10/2024 13:29

Decorrido prazo de EDINALDO MADEIRA ASSUNÇÃO em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:13

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:07

Juntada de petição
22/10/2024 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 16:35

Juntada de diligência
22/10/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:35

Juntada de diligência
22/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:45

Decorrido prazo de JARDEL DA SILVA RAMOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:19

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:18

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:15

Decorrido prazo de NILENISON PAVÃO DINIZ em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 22:02

Juntada de petição
21/10/2024 18:58

Juntada de diligência
21/10/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:58

Juntada de diligência
17/10/2024 11:15

Juntada de diligência
17/10/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:15

Juntada de diligência
16/10/2024 03:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 12:37

Juntada de petição
14/10/2024 07:41

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 07:41

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 07:41

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 11:06

Juntada de Edital
10/10/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 15:06

Juntada de Certidão de juntada
10/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:34

Juntada de Ofício
10/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:42

Juntada de Carta precatória
09/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:41

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/11/2024 09:00 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
08/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:03

Juntada de petição
31/07/2024 16:41

Decorrido prazo de JANES BATISTA DA SILVA RAMOS em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:07

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:07

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:07

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 23/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:23

Juntada de Certidão de juntada
29/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:08

Juntada de diligência
27/07/2024 00:08

Juntada de diligência
23/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 12:56

Juntada de petição
17/07/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 09:04

Juntada de Edital
16/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:47

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:34

Juntada de Ofício
15/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
13/04/2024 19:22

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2024 08:00 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
09/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
31/03/2024 07:21

Juntada de petição
27/03/2024 00:34

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:25

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 13:25

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:25

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
10/03/2024 17:07

Juntada de petição
05/03/2024 11:46

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/03/2024 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
05/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:32

Juntada de petição
28/02/2024 12:15

Juntada de petição
28/02/2024 12:11

Juntada de petição
27/02/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 04:42

Decorrido prazo de NILENISON PAVÃO DINIZ em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
26/02/2024 08:36

Juntada de diligência
25/02/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 22:38

Juntada de diligência
24/02/2024 00:09

Decorrido prazo de EDINALDO MADEIRA ASSUNÇÃO em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 10:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:21

Expedição de Mandado.
18/02/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 17:54

Juntada de diligência
09/02/2024 16:57

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:30

Juntada de petição
08/02/2024 17:40

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:06

Juntada de petição
01/02/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 04:46

Decorrido prazo de JANES BATISTA DA SILVA RAMOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:46

Decorrido prazo de EDINALDO MADEIRA ASSUNÇÃO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/01/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 10:15

Juntada de diligência
29/01/2024 21:44

Juntada de petição
23/01/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 16:48

Juntada de Edital
23/01/2024 15:37

Juntada de Ofício
23/01/2024 15:29

Expedição de Mandado.
22/01/2024 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:10

Conclusos para decisão
08/01/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 07:51

Juntada de Certidão
17/12/2023 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2023 09:30

Conclusos para decisão
10/10/2023 02:22

Decorrido prazo de DEISE REGINA SOUDERS LISBOA FACANHA DE SA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:49

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA NICACIO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 10:01

Juntada de diligência
05/10/2023 09:21

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA NICACIO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:56

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA NICACIO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:50

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA NICACIO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:48

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA NICACIO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:48

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA NICACIO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 10:04

Juntada de diligência
24/09/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 21:31

Juntada de diligência
19/09/2023 19:28

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES FONTINELLE PESTANA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA MENDES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:02

Decorrido prazo de LETICIA CABRAL CORREIA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:22

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 23:47

Juntada de diligência
13/09/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 18:37

Juntada de diligência
12/09/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 21:06

Juntada de diligência
12/09/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 14:58

Juntada de diligência
12/09/2023 09:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/03/2024 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
12/09/2023 09:20

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/09/2023 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
12/09/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 01:53

Decorrido prazo de LUCENA TORRES MARQUES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSÉ AMERICO SERRA CASTELO BRANCO FILHO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSEMIR DE MENESES SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo de NILENISON PAVÃO DINIZ em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:17

Decorrido prazo de JACKELINE RAMOS LOPES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:15

Decorrido prazo de MAGNUM MATOS DE LIMA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:13

Decorrido prazo de BLENDA CHRISTYNA MAGALHAES LUCAS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ROSEVELT FRANKLIN WAGNER VIEIRA VALE em 11/09/2023 23:59.
07/09/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 19:24

Juntada de diligência
06/09/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 18:57

Juntada de diligência
06/09/2023 01:58

Decorrido prazo de EDINALDO MADEIRA ASSUNÇÃO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:58

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/09/2023 08:30 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
05/09/2023 09:00

Juntada de Ofício
05/09/2023 08:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 00:06

Juntada de diligência
04/09/2023 23:22

Juntada de Ofício
04/09/2023 23:19

Juntada de Ofício
04/09/2023 23:16

Juntada de Ofício
04/09/2023 23:11

Juntada de Ofício
04/09/2023 23:09

Juntada de Ofício
04/09/2023 23:00

Juntada de Ofício
04/09/2023 22:54

Juntada de Ofício
04/09/2023 22:50

Juntada de Ofício
04/09/2023 22:48

Juntada de Ofício
04/09/2023 22:45

Juntada de Ofício
04/09/2023 22:42

Juntada de Ofício
04/09/2023 22:38

Juntada de Ofício
04/09/2023 22:34

Juntada de Ofício
04/09/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 20:06

Juntada de diligência
04/09/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 16:32

Juntada de diligência
04/09/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 16:26

Juntada de diligência
04/09/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 16:14

Juntada de diligência
04/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 09:22

Juntada de diligência
02/09/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 20:39

Juntada de diligência
01/09/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 11:19

Juntada de diligência
01/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:05

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/09/2023 06:21

Decorrido prazo de MARCELO ASSAD DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:22

Decorrido prazo de DAVI BARBOSA AMORIM em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:15

Decorrido prazo de ILNAR FERNANDES FEITOZA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:13

Decorrido prazo de EDINALDO MADEIRA ASSUNÇÃO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MUNIZ em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:40

Decorrido prazo de FLAVIA TEREZA ARAUJO BAZOLA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE IRINEU SILVA em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 20:33

Juntada de petição
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
30/08/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 08:41

Juntada de diligência
30/08/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 08:36

Juntada de diligência
29/08/2023 15:35

Juntada de diligência
28/08/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 14:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/08/2023 14:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2023 09:56

Juntada de diligência
27/08/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSÉ JOÃO DA CRUZ NETO em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES BEZERRA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON NUNES SILVA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:19

Juntada de Ofício
25/08/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 11:45

Juntada de diligência
24/08/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 17:44

Juntada de diligência
23/08/2023 03:35

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 22:03

Juntada de diligência
22/08/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 17:36

Juntada de diligência
22/08/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:01

Juntada de diligência
21/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.
20/08/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 17:30

Juntada de diligência
19/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 18:21

Juntada de diligência
18/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 07:29

Mandado devolvido dependência
18/08/2023 07:29

Juntada de diligência
18/08/2023 01:29

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:29

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0000215-95.2015.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JANES BATISTA DA SILVA RAMOS VÍTIMA: EDINALDO MADEIRA ASSUNÇÃO FINALIDADE: INTIMAR o acusado JANES BATISTA DA SILVA RAMOS, brasileiro, caminhoneiro, RG N°2076671 - - SSP/PI, nascido em 23.06.1981, natural de Pacajá-PA, pai José da Cruz Ramos e Geralda da Silva Ramos, bem como a vítima EDINALDO MADEIRA ASSUNÇÃO ou algum de seus familiares para tomarem ciência da SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR designada para o dia 05 de setembro de 2023, às 08h30min , que será realizada no Salão do Júri da 3ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa.

SEDE DO JUÍZO: Fórum "Desembargador Sarney Costa", Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65066-310, E-mail: [email protected], telefone: (098) 3194-5559.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, cuja via impressa fica afixada no local de costume e publicado na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta 3ª Vara do Tribunal do Júri, aos 17 de Agosto de 2023.

Eu, Thays Maciel de Melo Costa, Secretária Judicial, digitei.

JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri
17/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 10:54

Juntada de Edital
16/08/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:29

Juntada de Carta precatória
16/08/2023 08:22

Juntada de Ofício
16/08/2023 08:16

Expedição de Mandado.
16/08/2023 08:13

Expedição de Mandado.
15/08/2023 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
15/08/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DA PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL RESPONDENDO PELA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA.

FAZ SABER, a quem do presente EDITAL tiver conhecimento, que este Juízo submeterá a julgamento na 3ª Reunião Ordinária do ano de 2023, tendo a referida Sessão início às 08:30 horas, no Salão do Júri da 3ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, com endereço à Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, os processos abaixo relacionados e, em caso de adiamento, serão os autos incluídos na próxima pauta, ficando designado para o dia 14 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, para o sorteio dos jurados que formarão o Conselho de Sentença.

Dia do Júri: 01 de setembro de 2023 Processo nº 0009465-79.2020.8.10.0001 Réu: RAYLSON DA SILVA REGO Vítima: WANDERSON ANDRADE SILVA Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: DEFENSOR PÚBLICO Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 05 de setembro de 2023 Processo nº 0000215-95.2015.8.10.0001 Réu: Janes Batista da Silva Ramos Vítima: Ednaldo Madeira Assunção Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dr.

Antonio Defrisio Ramos Farias, OAB/PI 9246-A e Dr.

Faminiano Araújo Machado, OAB/PI 3516 Delito: Artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 12 de setembro de 2023 Processo nº 0007155-37.2019.8.10.0001 Réu: Caio Fábio Rocha Alves e Lucas Câmara Goes Vítima: Mateus Bastos Castelo Branco Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal e artigo 2º, §2º, da Lei 12.850/13 Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 14 de setembro de 2023 Processo nº 0012633-60.2018.8.10.0001, 0002663-70.2017.8.10.0001 e 0014495-32.2019.8.10.0001 Réu: Marlyson Lopes Soares, Brendo Vinicius Barbosa Santos e Hugo Victor Nascimento Vítima: Michael Luis Furtado Almeida Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal c/c, artigo 2º, § 2º, inciso I, da Lei Federal n. 12.850/2013, na forma do artigo 69 do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 15 de setembro de 2023 Processo nº 0007196-04.2019.8.10.0001 Réu: Natanael Gonçalves Cardoso Vítima: Daglyson Pinheiro Gomes Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dr.

José Gilvan Espinosa Lima, OAB/MA 13.181-A Delito: Artigo 121, § 2°, inciso IV, do Código Penal Oficial de justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 19 de setembro de 2023 Processo nº 0000059-85.2006.8.10.0078 Réu: Wytamar Costa da Silva Vítima: João Henrique Borges Leocádio Promotor: DR.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dr.

Erivelton Lago, OAB/MA nº 4.690, Dr.

Nathan Luis Sousa Chaves, OAB/MA nº 11.284, e Dra.

Katyuscya Costa da Silva Melo, OAB/MA nº 23.625 Advogado da assistente de acusação: Dr.

Francisco Alexandre Barbosa Dias - OAB/PI nº 4248, Hamilton Nogueira Aragão - OAB/MA nº 4243, Rubem Ferreira de Castro - OAB/MA nº 5474, Petrônio Alves Macedo - OAB/MA nº 5436; Joaquim Magalhães - OAB/PI nº 1760, e Francilange Lima Melo - OAB/PI nº 4502 Delito: Artigo 121, §2º, incisos I e IV, combinado com artigo 29, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 21 de setembro de 2023 Processo nº 0838857-60.2022.8.10.0001 Réu: Bernardo Martins Vítima: Rafael Correa Santos Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, I e IV do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 22 de setembro de 2023 Processo nº 0002375-88.2018.8.10.0001 Réu: Rogério Lopes Maciel Vítima: Hermenegildo Castelo da Silva Filho Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 26 de setembro de 2023 Processo nº 0002817-16.2002.8.10.0001 Réu: Genivaldo Paulo dos Santos Vítima: Maria Dinalva Amorim Costa Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dr.

Pollyanna Kaddja Melo Matos Milhomem, OAB/GO 63.690 Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 03 de outubro de 2023 Processo nº 0009411-21.2017.8.10.0001 Réu: Júlio César Santos Lindoso Vítima: Jackson de Jesus Magalhães Lopes Promotor: DR.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2°, incisos II e IV, do Código Penal Oficial de justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 05 de outubro de 2023 Processo nº 0002243-26.2021.8.10.0001 Réu: Marcio Mendes Costa Vítima: Cleylson Garcia Barros Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2°, incisos I e IV do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 17 de outubro de 2023 Processo nº 0003284-04.2016.8.10.0001 Réu: Luis Felipe Ferreira Bastos Vítima: José Paulo Pinheiro Ferreira Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dr.

Benones Vieira de Araújo, OAB/MA 5.497-A Delito: Artigo 121, § 2º, IV c/c art. 29, caput do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 19 de outubro de 2023 Processo nº 0003275-71.2018.8.10.0001 Réu: Walber Pestana da Silva Vítima: Davi de Souza Bugarin de Mello Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dr.

Angelo Rios Calmon, OAB/MA 12.638-A Advogado da assistente de acusação: Dr.

Sebastião Albuquerque Uchôa Neto, OAB/MA nº 20.387 e Dr.

Glauber Coqueiro Pereira, OAB/MA nº 8.457 Delito: Artigo 121, caput, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 24 de outubro de 2023 Processo nº 0004038-04.2020.8.10.0001 Réu: Antonio Alex da Silva Lima Vítima: Leidvan Teixeira Barbosa Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dra.

Hellane Rodrigues de Freitas, OAB/PA 33.545 Delito: Artigo 2º, § 2º da Lei 12.850/2013, artigo 16 da lei 10.826/2003, artigo 157 § 2°, incisos II e V, §2ª -A, inciso II, e artigo 121 § 2ª, inciso VII, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 26 de outubro de 2023 Processo nº 0013143-10.2017.8.10.0001 Réu: Natanael Silva de Araújo Vítima: Anilton Carlos Costa Silva Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dr.

Antonio Fonseca da Silva, OAB/MA 17.658 e Dr.

Dartanhan Luis Reis Menezes, OAB/MA 2.998 Delito: Artigo 121, § 2º, inc.

II e IV, c/c art. 14, inc.

II, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 06 de novembro de 2023 Processo nº 0000090-20.2021.8.10.0001 Réu: José Fernando Ferreira Mendes Vítima: Izabel Mendonça Marques Menezes Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, incisos IV e VI, § 2º - A, I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal Oficial de justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 07 de novembro de 2023 Processo nº 0006994-27.2019.8.10.0001 Réu: Samuel Semi Santos Brito Vítima: Willian Gabriel Lima Alves e Chrisley Eric Serejo Costa Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II e artigo 121, § 2º c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal Oficial de justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 09 de novembro de 2023 Processo nº 0033278-19.2012.8.10.0001 Réu: Cleverson Jorberth Mota Leite Vítima: JEOVAGNER BOTELHO CAMPOS e MARCOS PAULO SOUSA DUBLANT Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Dr.

Adriano Wagner de Araújo Cunha, OAB/MA 9.345-A Delito: Artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 10 de novembro de 2023 Processo nº 0007823-08.2019.8.10.0001 Réu: Carlos Andrade dos Santos Neto Vítima: Mikael de Tal Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 13 de novembro de 2023 Processo nº 0052479-94.2012.8.10.0001 Réu: Jocivaldo Carvalho Vítima: Anderson de Oliveira Gomes Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 14 de novembro de 2023 Processo nº 0041981-65.2014.8.10.0001 Réu: Keison Pinto Serra Vítima: Flávio Costa Araújo Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Dra.

Olivia Castro Santos, OAB/MA 8.909 e Dr.

Samir Quintanilha Gerude, OAB/MA 3902-A Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV , do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 17 de novembro de 2023 Processo nº 0859482-18.2022.8.10.0001 Réu: Jefferson de Jesus Silva e Anderson Meireles da Silva Vítima: Wesley Ferreira da Silva Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do CP, art. 2º, da Lei n°. 12.850/2013 Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 20 de novembro de 2023 Processo nº 0001211-20.2020.8.10.0001 Réu: Anderson Luís Cantanhede Viana, Rosilene Nunes da Silva, Dislenne Ferreira Cutrim Vítima: G.

S.

G.

Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público, Dr.

Erivelton Lago, OAB/MA 4.690, Dra.

Luanna Dalya Andrade Lago Campos, OAB/MA 12.020 e Dra.

Maria Socorro Pereira Alves de Araújo, OAB/PI 10.946 Advogado do assistente de acusação: Dr.

Gabriel Silva Barros, OAB/MA 9.679-A Delito: Artigo 121, 2º, inciso V, c/c artigo 29, e artigo 218, caput, todos do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 23 de novembro de 2023 Processo nº 0001887-03.1999.8.10.0001 Réu: Ismael Costa e Silva e José Antônio da Conceição Vítima: José Maria Mousinho dos Santos Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 24 de novembro de 2023 Processo nº 0015189-98.2019.8.10.0001 e 0014176-35.2017.8.10.0001 Réu: A. d.

M.

M., I.

V.

M., P. d.

S.

C. e R. d.

A.

F., M.

S. e W.

D.

S. d.

S.

Vítima: L.

Z.

D.

S.

F.

Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Defensor Público, Dr.

Adriano Wagner Araújo Cunha, OAB/ SP 282283-S, Dr.

Ricardo Jefferson Muniz Belo, OAB/MA 12.332-A, Maxwell Sinkler Salesneto OAB/MA 9385, Paulo José de Santana Martins OAB/MA – 17.937, Francisco Carlos Pereira Da Silva Junior, OAB/MA 9425-A e Caio Arouche Santos, OAB/MA 20.736 Delito: Artigo 2º, §§2ºe 3º da Lei 12.850/13, artigo 33, caput, c/c artigo 40, da Lei n°11.343/06 e artigo 121,§2º, incisos I, III e IV do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 27 de novembro de 2023 Processo nº 0002182-10.2017.8.10.0001 Réu: Anynarlisson Nogueira Marques, Erik Jonathan Louzeiro Torres e Fernando do Nascimento Torres Vítima: Carlos Magno Soares de Almeida e T.

V.

C. d.

S.

Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV C/C art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. 14, inciso II todos do Código Penal Oficial de Justiça: Central de Mandados Dia do Júri: 28 de novembro de 2023 Processo nº 0010478-50.2019.8.10.0001 e 0806648-04.2023.8.10.0001 Réu: Alexandre Santos Silva, Luiz Henrique Lima Fernandes Filho, Wenderson Escocio Feitosa, Nathanael Phelipe da Silva e Silva e Layane Santos Santana Vítima: Marcelo Alves dos Reis Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: DEFENSOR PÚBLICO, DR.

ANGELO RIOS CALMON OAB/MA 12.638, Delito: Artigo 2º, §§ 2º e 4º, I, da Lei Federal n°. 12.850/2013, além do artigo 211 do CP, na forma do art. 69 do CP e artigo 121, §2º, I e IV, Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 30 de novembro de 2023 Processo nº 0853671-14.2021.8.10.0001 Réu: Claudenilson da Silva Morais Vítima: Edeilson Nunes Costa Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 05 de dezembro de 2023 Processo nº 0000916-85.2017.8.10.0001 Réu: Edilson dos santos Macedo Nogueira Vítima: Daniel Almeida dos Santos Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Dr.

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA OAB/MA 8393 Delito: Artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 07 de dezembro de 2023 Processo nº 0000105-57.2019.8.10.0001 Réu: Alexsandro Verde Pereira Vítima: Daniel Almeida dos Santos Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 12 de dezembro de 2023 Processo nº 0015461-63.2017.8.10.0001 Réu: WERBSON CAMPOS TORRES e WANDERSON CAMPOS TORRES Vítima: Antônio Lucas Pacheco Vieira Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Olivia Castro Santos – OAB/MA 8.909 Delito: Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, e artigo 29, todos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 15 de dezembro de 2023 Processo nº 0050151-31.2011.8.10.0001 Réu: Anderson Alves Almeida, Diego Fernandes Ribeiro Silva e Joan Santos Cantanhede Vítima: Genilson Pereira Botelho Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público e Dr.

José de Ribamar Ramos Silva Delito: Artigo 121, caput, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 17 de dezembro de 2023 Processo nº 0050889-48.2013.8.10.0001 Réu: Ronaldo Pereira Neris Vítima: Rodrigo Silva Promotor: Dr.

Samaroni de Sousa Maia Advogado: Defensor Público Delito: Artigo 121, caput, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS São Luís/MA, 10 de dezembro de 2023.

MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri
13/08/2023 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2023 22:21

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:22

Outras Decisões
20/04/2023 09:27

Conclusos para despacho
20/04/2023 07:02

Juntada de petição
19/04/2023 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 27/02/2023 23:59.
14/04/2023 20:02

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 10:34

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:56

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:56

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS em 16/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
29/11/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, em obediência ao que dispõe o Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e o Provimento nº 22/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, faço vista dos autos ao advogado do acusado, Dr.

Antônio Defrísio Ramos Farias, OAB/PI nº 9.246 , para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas, juntar documentos e requerer diligências, na forma do artigo 422 do Código de Processo Penal.

São Luís/MA, 8 de novembro de 2022.

Thays Maciel de Melo Costa Secretária Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri
08/11/2022 09:36

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:32

Juntada de Certidão
07/11/2022 20:09

Juntada de petição
24/10/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 16:43

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:24

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2015

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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