TJMA - 0001740-06.2001.8.10.0001

10/03/2025 16:15

Baixa Definitiva

10/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/03/2025 16:10

Recebidos os autos

10/03/2025 16:10

Juntada de Certidão

10/03/2025 16:10

Recebidos os autos

10/03/2025 16:08

Juntada de termo

10/03/2025 16:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/10/2024 11:26

Juntada de Certidão

29/10/2024 10:04

Juntada de Certidão

29/10/2024 09:48

Juntada de Certidão

25/10/2024 16:42

Juntada de petição

10/09/2024 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024 18:51

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

03/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 02/09/2024 23:59.

22/07/2024 00:57

Publicado Decisão em 22/07/2024.

21/07/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024 19:24

Recurso Especial não admitido

10/07/2024 13:18

Conclusos para decisão

10/07/2024 13:02

Juntada de termo

09/07/2024 20:10

Juntada de petição

15/05/2024 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024 21:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/05/2024 16:55

Juntada de recurso especial (213)

11/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

19/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 18/04/2024 23:59.

25/03/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2024.

23/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024 11:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRADOR - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELADO) e não-provido

15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

14/03/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 11:10

Juntada de Certidão

11/03/2024 13:16

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2024 12:57

Juntada de petição

26/02/2024 14:33

Conclusos para julgamento

26/02/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024 08:16

Recebidos os autos

21/02/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/02/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 14:04

Juntada de parecer

29/09/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 14:32

Recebidos os autos

28/09/2023 14:32

Conclusos para despacho

28/09/2023 14:32

Distribuído por sorteio