07/02/2024 11:08

Baixa Definitiva
07/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/02/2024 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO COSTA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.
14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 11:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
04/12/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO COSTA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 13:56

Conclusos para julgamento
10/11/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 16:33

Recebidos os autos
09/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/11/2023 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 15:42

Juntada de parecer do ministério público
17/10/2023 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:03

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO COSTA em 16/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
08/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800138-02.2022.8.10.0068 ARAME/MA APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/MA 15.607-A) APELADO: NOELIA ARAUJO COSTA ADVOGADO: KARINE COSTA BONFIM (OAB/PI 9.143) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
04/10/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/09/2023 00:02

Decorrido prazo de NOELIA ARAUJO COSTA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2023 11:23

Juntada de petição
20/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800138-02.2022.8.10.0068 ARAME/MA APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/MA 15.607-A) APELADO: NOELIA ARAUJO COSTA ADVOGADO: KARINE COSTA BONFIM (OAB/PI 9.143) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Analisando os autos, observo que a Apelação Cível foi interposta desacompanhada do respectivo preparo recursal.

Dessa forma, determino a intimação da Apelante, para, em 5 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, §4º, CPC1).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 11 de setembro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator 1§ 4o O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.
18/09/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:35

Recebidos os autos
25/08/2023 17:35

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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