06/08/2024 07:16

Juntada de petição
05/07/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
23/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:23

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES FERREIRA em 22/06/2023 23:59.
14/04/2023 21:35

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017258-79.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ADRIANA ALVES FERREIRA, ANA CLAUDIA BORGES ARAUJO, ANA REGINA RIBEIRO TINOCO, CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA, CARLOS ALBERTO CAMPELO COSTA, CELIA MARIA ENES GOMES, CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSO, CLAUDIANA LIMA AZEVEDO, CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA, CLEIDE BAIMA LOUREDO, CONCEICAO DE MARIA SANTOS DUARTE, DEUZANA SILVA BAIMA DE SOUSA, HELDINELIA CHAGAS, ISINEIDE FARAH GATINHO, IZINETE FARAH GATINHO, LEONILDES MORAES SANTANA, LEONILDO SOARES SANTOS, LILIAN DA CONCEICAO CALDAS, LILIANE MARIA XAVIER VELOSO, MARCIA REGINA SOUSA FERREIRA, MARIA DE JESUS ROCHA ARAUJO, MARIA DE LURDES GUSMAO DA HORA, MARIA DIANA BALDEZ ALMEIDA, MARCELO BASTOS PESTANA TROVAO, MARIA DO CEU DA CONCEICAO, MIRTES DOS SANTOS PEREIRA MACHADO, NUBIA OLIVEIRA DE JESUS, RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, SANDRA DUTRA SOEIRO, SERGIO JORGE PEREIRA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento dos embargos executórios de nº: 0042813-98.2014.8.10.0001.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
20/03/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2023 16:02

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/10/2022 23:59.
02/10/2022 18:09

Juntada de petição
29/09/2022 00:36

Publicado Intimação em 26/09/2022.
29/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017258-79.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ADRIANA ALVES FERREIRA, ANA CLAUDIA BORGES ARAUJO, ANA REGINA RIBEIRO TINOCO, CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA, CARLOS ALBERTO CAMPELO COSTA, CELIA MARIA ENES GOMES, CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSO, CLAUDIANA LIMA AZEVEDO, CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA, CLEIDE BAIMA LOUREDO, CONCEICAO DE MARIA SANTOS DUARTE, DEUZANA SILVA BAIMA DE SOUSA, HELDINELIA CHAGAS, ISINEIDE FARAH GATINHO, IZINETE FARAH GATINHO, LEONILDES MORAES SANTANA, LEONILDO SOARES SANTOS, LILIAN DA CONCEICAO CALDAS, LILIANE MARIA XAVIER VELOSO, MARCIA REGINA SOUSA FERREIRA, MARIA DE JESUS ROCHA ARAUJO, MARIA DE LURDES GUSMAO DA HORA, MARIA DIANA BALDEZ ALMEIDA, MARCELO BASTOS PESTANA TROVAO, MARIA DO CEU DA CONCEICAO, MIRTES DOS SANTOS PEREIRA MACHADO, NUBIA OLIVEIRA DE JESUS, RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, SANDRA DUTRA SOEIRO, SERGIO JORGE PEREIRA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 12 de julho de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
22/09/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:56

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:18

Juntada de Certidão
01/07/2022 07:36

Juntada de volume
01/07/2022 07:35

Juntada de volume
25/04/2022 17:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2014

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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