26/06/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/06/2025 09:30

Juntada de Ofício
19/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de CARLENE DA SILVA FRAZAO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLENE DA SILVA FRAZAO em 15/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:36

Juntada de diligência
26/05/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 17:36

Juntada de diligência
16/05/2025 08:02

Conclusos para decisão
16/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:24

Juntada de petição
07/05/2025 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 21:35

Juntada de petição
05/05/2025 12:39

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:10

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
21/04/2025 10:17

em cooperação judiciária
15/04/2025 19:54

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 24/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:44

Juntada de termo
07/02/2025 10:02

Recebidos os autos
07/02/2025 10:02

Juntada de despacho
23/01/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/01/2025 11:33

Juntada de Ofício
20/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:33

Juntada de termo
15/01/2025 12:39

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 17:08

Juntada de petição
15/12/2024 13:00

Juntada de diligência
15/12/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 13:00

Juntada de diligência
11/12/2024 11:02

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:02

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:02

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:02

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:30

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY AROCHA DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:30

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BORGES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:30

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY AROCHA DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:30

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BORGES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:14

Juntada de contrarrazões
05/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 08:35

Expedição de Mandado.
03/12/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:19

Juntada de Mandado
29/11/2024 12:15

Juntada de Edital
29/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2024 12:30

Juntada de termo
01/11/2024 23:04

Juntada de diligência
01/11/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 23:04

Juntada de diligência
30/10/2024 10:33

Decorrido prazo de WALLACE LOPES SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:33

Decorrido prazo de CARLENE DA SILVA FRAZAO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:28

Juntada de diligência
22/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:28

Juntada de diligência
22/10/2024 16:07

Juntada de diligência
22/10/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:07

Juntada de diligência
15/10/2024 17:15

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:26

Juntada de petição
09/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:44

Decorrido prazo de WALLACE LOPES SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:44

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BORGES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:44

Decorrido prazo de CARLENE DA SILVA FRAZAO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:16

Juntada de petição
03/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:59

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:59

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:59

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 11:18

Juntada de petição
03/10/2024 02:40

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2024.
03/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 13:34

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:31

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:29

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:27

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:35

Juntada de cópia de dje
01/10/2024 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 20:35

Juntada de apelação
30/09/2024 17:18

Juntada de apelação
19/09/2024 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 10:32

Juntada de termo
03/05/2024 12:56

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:19

Juntada de termo
30/10/2023 17:28

Juntada de protocolo
23/10/2023 03:12

Decorrido prazo de CARLENE DA SILVA FRAZÃO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 01:44

Decorrido prazo de WALLACE LOPES SILVA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:08

Juntada de Ofício
17/10/2023 11:38

Juntada de termo
17/10/2023 11:01

Juntada de cópia de dje
16/10/2023 19:20

Juntada de petição
13/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
13/10/2023 08:50

Juntada de petição
13/10/2023 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.
12/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0049569-89.2015.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WALLACE LOPES SILVA, CARLENE DA SILVA FRAZÃO ADVOGADO(s): JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A; Advogado: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A PARTE(S) ACUSADA(S):ELVIS PRESLEY AROCHA DE CARVALHO PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO: R.

Hoje, Cuida-se de OFC-GCGJ de nº 1382/2023 referente a análise da manutenção da apreensão de bem e a possibilidade de alienação antecipada.

Compulsando os autos, verifico no ID70460382, pág. 08/10, o auto de apreensão de o veículo GOL, DE COR PRATA, PLACA OLZ 0445 de propriedade de WALLACE LOPES SILVA, datado de 20.10.2015, tendo a autoridade policial descrito que o referido veículo foi utilizado no transporte de droga.

Assim, os elementos indiciários contidos nos autos, a priori, deixam entrever que o veículo foi utilizado na pratica criminosa, de modo que com vista a evitar o perecimento ou depreciação do bem, DETERMINO nos termos do art. 61, § 1º e 2º da Lei nº 11.343/2006, que o mesmo seja alienado em hasta pública, cujo procedimento será levado a termo mediante autos apartados.

Para tanto determino a expedição de Portaria instaurando o procedimento de alienação de bem apreendido, acostando-se ao mesmo, cópia desta decisão e da denúncia; termo de apreensão; termo de depoimento das testemunhas; interrogatório e documentação do veículo, devendo ser feito o REGISTRO NO SISTEMA DE Registros de bens apreendido do CNJ.

Remeta-se cópia da presente decisão, como resposta ao ofício.

Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

São Luís, data da assinatura digital.

Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz da 1ª Vara de Entorpe
10/10/2023 15:11

Juntada de petição
10/10/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 13:24

Outras Decisões
28/09/2023 15:15

Juntada de termo
11/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:04

Juntada de termo de juntada
23/06/2023 18:11

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:53

Juntada de termo
17/03/2023 08:14

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:29

Juntada de termo
20/01/2023 12:35

Conclusos para decisão
20/01/2023 12:33

Juntada de Certidão
08/01/2023 11:20

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 06:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/09/2022 23:59.
13/12/2022 12:00

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:58

Juntada de Certidão
08/12/2022 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2022 12:34

Juntada de termo
29/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
29/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
26/09/2022 18:34

Juntada de petição
23/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] Processo Nº:0049569-89.2015.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Denunciada/Investigada: WALLACE LOPES SILVA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO/ADVOGADA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 4º, §3º da Portaria-Conjunta nº 52019 TJMA c/c art. 1º, §7º da Portaria-Conjunta nº 142022 c/c art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22018 CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, ficam as partes INTIMADAS da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 WALTER REIS CABRAL Técnico Judiciário Sigiloso da 1ª Vara de Entorpecentes
22/09/2022 16:36

Conclusos para julgamento
22/09/2022 16:36

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 16:09

Expedição de Informações pessoalmente.
22/09/2022 16:00

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:16

Juntada de termo
05/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
01/07/2022 01:10

Juntada de volume
01/07/2022 01:10

Juntada de volume
01/07/2022 01:09

Juntada de volume
01/07/2022 01:08

Juntada de volume
01/07/2022 01:07

Juntada de volume
26/04/2022 17:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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