10/07/2024 09:15

Baixa Definitiva
10/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/07/2024 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 09:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e provido
20/05/2024 15:43

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
17/05/2024 06:13

Determinada a redistribuição dos autos
17/05/2024 06:13

Declarado impedimento por MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ
15/05/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:59

Juntada de petição
22/04/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2024.
20/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/04/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
18/04/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 17:41

Declarada incompetência
21/03/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 12:00

Juntada de parecer
17/02/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:51

Recebidos os autos
04/11/2022 14:50

Conclusos para decisão
04/11/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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