07/05/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de NEURACY SOUSA FEITOSA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
19/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:03

Decorrido prazo de NEURACY SOUSA FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:24

Decorrido prazo de NEURACY SOUSA FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/02/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 10:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2025 10:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 23:09

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:39

Decorrido prazo de NEURACY SOUSA FEITOSA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:31

Juntada de petição
10/01/2024 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
06/10/2022 08:53

Juntada de petição
04/10/2022 06:29

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006100-42.2005.8.10.0001 AUTOR: NEURACY SOUSA FEITOSA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 20 de setembro de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
30/09/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 07:56

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:56

Juntada de Certidão
17/06/2022 21:28

Juntada de volume
17/06/2022 21:28

Juntada de volume
17/06/2022 21:27

Juntada de volume
17/06/2022 21:26

Juntada de volume
17/06/2022 21:26

Juntada de volume
17/06/2022 21:25

Juntada de volume
14/06/2022 17:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2005

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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