23/09/2025 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2025 18:40

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/09/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2025.
13/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2025 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO SÃO LUÍS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ASSECON ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 12:22

Recebidos os autos
01/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/08/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/06/2025 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO SÃO LUÍS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO SÃO LUÍS em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ASSECON ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:51

Publicado Despacho em 15/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO SÃO LUÍS em 28/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO SÃO LUÍS em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2025 18:50

Juntada de contrarrazões
29/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 28/03/2025.
29/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/03/2025 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2025 18:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/03/2025 14:42

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2021.
13/03/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO SÃO LUÍS (APELADO) e não-provido
01/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ASSECON ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO SÃO LUÍS em 25/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 16:15

Recebidos os autos
07/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2025 14:02

Recebidos os autos
07/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2025 14:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/12/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
16/12/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
10/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO SÃO LUÍS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:47

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
05/12/2024 18:35

Juntada de petição
04/12/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 18:09

Recebidos os autos
21/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/11/2024 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2024 13:24

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2024 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:16

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:16

Recebidos os autos
20/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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