TJMA - 0800047-71.2022.8.10.0112
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:47
Expedição de Mandado.
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14/09/2025 23:04
Outras Decisões
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17/06/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 10:29
Juntada de petição
-
05/06/2025 17:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 14:45
Juntada de Certidão
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19/11/2024 10:07
Juntada de Certidão
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06/11/2024 13:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:00, Vara Única de Poção de Pedras.
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06/11/2024 13:56
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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25/10/2024 09:59
Juntada de diligência
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25/10/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 09:59
Juntada de diligência
-
25/10/2024 09:56
Juntada de diligência
-
25/10/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 09:56
Juntada de diligência
-
15/10/2024 15:39
Juntada de petição
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14/10/2024 16:05
Juntada de diligência
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14/10/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 16:05
Juntada de diligência
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10/10/2024 15:13
Juntada de petição
-
10/10/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 11:39
Juntada de Ofício
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10/10/2024 11:06
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 11:06
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 11:06
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2024 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2024 16:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 10:00, Vara Única de Poção de Pedras.
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26/09/2024 21:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 14:48
Conclusos para despacho
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27/05/2024 18:00
Juntada de petição
-
21/05/2024 04:43
Decorrido prazo de RONILSON SILVA DAMACENA em 20/05/2024 23:59.
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13/05/2024 14:01
Juntada de diligência
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13/05/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 14:01
Juntada de diligência
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22/04/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 02:47
Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS GOMES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
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02/04/2024 08:50
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 03:33
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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02/04/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
-
01/04/2024 20:09
Juntada de petição
-
30/03/2024 12:46
Juntada de Carta precatória
-
27/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2024 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/03/2024 20:50
Outras Decisões
-
26/03/2024 20:50
Concedida a Liberdade provisória de RONILSON SILVA DAMACENA (REU).
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26/03/2024 18:08
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 18:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2024 16:16
Juntada de Certidão
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21/03/2024 19:26
Juntada de Certidão
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23/06/2023 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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30/05/2023 14:09
Conclusos para decisão
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30/05/2023 00:23
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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29/05/2023 18:15
Juntada de petição
-
29/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 26 de maio de 2023 PROCESSO Nº: 0800047-71.2022.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: 14ª DELEGACIA REGIONA DE POLICÍA CIVIL DE PEDREIRAS MA e outros PROMOVIDO: RONILSON SILVA DAMACENA Advogado(s) do reclamado: CARLOS MATHEUS GOMES DOS SANTOS (OAB 18398-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: CARLOS MATHEUS GOMES DOS SANTOS (OAB 18398-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da decisão proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 69273938 - Despacho.
ELIENY LINHARES DA SILVA CARVALHO Tecnico Judiciario -
26/05/2023 17:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2023 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2023 10:01
Juntada de Certidão
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17/01/2023 00:49
Decorrido prazo de RONILSON SILVA DAMACENA em 05/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 00:31
Decorrido prazo de RONILSON SILVA DAMACENA em 05/10/2022 23:59.
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27/09/2022 16:51
Publicado Citação em 23/09/2022.
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27/09/2022 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº 0800047-71.2022.8.10.0112 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE (S) REQUERENTE (S): 14ª DELEGACIA REGIONA DE POLICÍA CIVIL DE PEDREIRAS MA e outros PARTE (S) REQUERIDA (S): RONILSON SILVA DAMACENA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: CARLOS MATHEUS GOMES DOS SANTOS (OAB 18398-MA) A DOUTORA MARTHA DAYANNE DE ALMEIDA MORAIS SCHIEMANN, Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, respondendo da Comarca de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 15 (quinze) dias, que fica CITADA a parte requerida, RONILSON SILVA DAMACENA, brasileiro, solteiro, natural e Poção de Pedras/MA, popularmente conhecido como 'RONI", que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do mesmo diploma processual E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente que será publicado uma vez no Diário Oficial nesta Comarca, bem assim fixado cópia no lugar público de costume, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil e Despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, aos 18 de agosto de 2022.
Eu, EDIMAR FERREIRA SANTOS, Secretário Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito -
21/09/2022 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2022 10:45
Juntada de Edital
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11/07/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 17:30
Conclusos para despacho
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13/06/2022 17:58
Juntada de petição
-
26/05/2022 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 10:49
Juntada de Certidão
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06/04/2022 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/04/2022 16:44
Juntada de diligência
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19/02/2022 13:24
Expedição de Mandado.
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17/02/2022 19:55
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/02/2022 19:54
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/02/2022 15:06
Recebida a denúncia contra RONILSON SILVA DAMACENA (INVESTIGADO)
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16/02/2022 17:39
Conclusos para decisão
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16/02/2022 15:32
Juntada de denúncia
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02/02/2022 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2022 08:48
Juntada de ato ordinatório
-
01/02/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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