21/08/2025 01:05

Decorrido prazo de DURVAL SILVA RIBEIRO em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 07:36

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2025 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025 11:14

Julgada procedente a impugnação à execução de
23/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de DURVAL SILVA RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
17/06/2025 18:51

Juntada de petição
22/05/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/05/2025 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:09

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:14

Juntada de petição
10/05/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 08:16

Juntada de petição
25/03/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/03/2024 18:01

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:54

Juntada de petição
28/03/2023 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:54

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
05/12/2022 14:15

Decorrido prazo de JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR em 11/11/2022 23:59.
29/09/2022 13:55

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0008161-26.2012.8.10.0001 AUTOR: DURVAL SILVA RIBEIRO, JORGE LUIZ FERREIRA JUNIOR, ALAN GOUDARD, THALYTA REGINA CRUZ COSTA, AGELANE VANESSA SOUSA FRANCO, AUGUSTO WILSON CHAVES NETO, CELSO ANTONIO MONTEIRO BELO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - MA6070-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
23/09/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:36

Juntada de Certidão
28/06/2022 07:39

Juntada de volume
28/06/2022 07:38

Juntada de volume
22/04/2022 14:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2012

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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