TJMA - 0825520-14.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 20:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 08:13

    Juntada de decisão

  • 23/09/2022 13:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/08/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 22:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

  • 19/05/2022 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 09:33

    Juntada de termo

  • 21/12/2021 12:34

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 09:01

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 07/12/2021 23:00

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 03:05

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

  • 12/11/2021 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 10:59

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 08:58

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 06/09/2018 11:48

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 04/09/2018 12:19

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 16:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/04/2018 01:09

    Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 25/04/2018 23:59:59.

  • 25/04/2018 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2018 00:04

    Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2018.

  • 04/04/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2018 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2018 09:39

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/02/2018 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2017 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2017 00:38

    Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 14/12/2017 23:59:59.

  • 11/12/2017 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2017.

  • 08/12/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2017 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2016 08:14

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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