11/01/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:55

Juntada de termo de juntada
11/01/2024 10:54

Juntada de termo de juntada
11/01/2024 10:53

Desentranhado o documento
11/01/2024 10:49

Juntada de termo de juntada
13/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:22

Juntada de Ofício
03/07/2023 16:06

Juntada de termo
22/06/2023 08:12

Transitado em Julgado em 27/04/2023
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA POTY LTDA em 23/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:01

Publicado Intimação em 02/03/2023.
16/04/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
16/03/2023 08:57

Juntada de petição
28/02/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
07/01/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA POTY LTDA em 04/10/2022 23:59.
05/12/2022 08:08

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2022 17:37

Conclusos para julgamento
14/11/2022 17:37

Juntada de termo
14/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
05/10/2022 01:09

Juntada de petição
29/09/2022 17:10

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0012626-11.1994.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): DISTRIBUIDORA POTY LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária
23/09/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 13:13

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:44

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:44

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:34

Juntada de volume
14/06/2022 11:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/1993

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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