TJMA - 0829049-41.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
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26/02/2024 07:55
Juntada de petição
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23/02/2024 21:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2024 21:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2024 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/02/2024 11:50
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 11:49
Juntada de Certidão
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25/01/2024 10:50
Expedido alvará de levantamento
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17/01/2024 15:42
Juntada de petição
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17/01/2024 11:59
Conclusos para decisão
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20/12/2023 11:22
Juntada de petição
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07/11/2023 17:50
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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24/10/2023 16:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2023 11:38
Juntada de Ofício
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17/10/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 09:10
Conclusos para despacho
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28/09/2023 16:24
Juntada de petição
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22/09/2023 09:04
Juntada de termo
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19/09/2023 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 11:07
Juntada de Ofício
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12/09/2023 16:41
Juntada de Certidão
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04/09/2023 12:03
Juntada de Certidão
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27/08/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.
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22/08/2023 14:39
Juntada de petição
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10/08/2023 01:10
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/06/2023 12:14
Outras Decisões
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10/03/2023 10:12
Conclusos para despacho
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10/03/2023 10:11
Juntada de Certidão
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17/01/2023 12:49
Juntada de Certidão
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17/01/2023 03:47
Decorrido prazo de MARIA GORETHI CARVALHO PESSOA em 25/10/2022 23:59.
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17/01/2023 03:47
Decorrido prazo de MARIA GORETHI CARVALHO PESSOA em 25/10/2022 23:59.
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25/11/2022 20:31
Juntada de petição
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04/10/2022 00:25
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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04/10/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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29/09/2022 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2022 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2022 11:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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30/04/2022 00:53
Conclusos para decisão
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14/03/2022 15:21
Juntada de contrarrazões
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24/02/2022 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 11:13
Conclusos para decisão
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15/02/2022 11:12
Juntada de Certidão
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08/02/2022 04:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2022 10:30
Juntada de embargos de declaração
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03/02/2022 09:36
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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09/11/2021 09:03
Juntada de petição
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16/03/2021 22:35
Conclusos para decisão
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10/03/2021 17:15
Juntada de petição
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04/03/2021 16:00
Juntada de petição
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27/02/2021 00:34
Publicado Intimação em 26/02/2021.
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25/02/2021 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0829049-41.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA GORETHI CARVALHO PESSOA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Dê-se vista as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada (Id 37394486), iniciando-se pela parte exequente e, posteriormente, ao executado.
Após a conclusão para decisão.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 22 de fevereiro de 2021.
Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -
24/02/2021 13:46
Juntada de petição
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24/02/2021 10:31
Cancelada a movimentação processual
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24/02/2021 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2021 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2020 10:07
Conclusos para decisão
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29/10/2020 14:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
29/10/2020 14:56
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/03/2020 18:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/03/2020 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2019 14:43
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 17:38
Juntada de petição
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02/08/2019 14:51
Juntada de petição
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02/08/2019 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2019 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2019 07:18
Conclusos para decisão
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16/07/2019 15:20
Juntada de petição
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15/07/2019 12:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/07/2019 12:47
Conta Atualizada
-
13/05/2019 09:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/05/2019 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2019 14:47
Conclusos para decisão
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11/12/2018 19:18
Juntada de petição
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26/11/2018 08:40
Publicado Intimação em 22/11/2018.
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26/11/2018 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/11/2018 16:15
Juntada de petição
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19/11/2018 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2018 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica
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19/11/2018 08:04
Juntada de Certidão
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08/11/2018 17:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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08/11/2018 17:10
Realizado Cálculo de Liquidação
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13/06/2018 18:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/05/2018 15:00
Juntada de Petição de contra-razões
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19/03/2018 17:47
Juntada de Petição de petição
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08/01/2018 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica
-
19/12/2017 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2016 17:51
Conclusos para despacho
-
14/06/2016 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2016
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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