TJMA - 0801974-46.2022.8.10.0153

03/08/2023 13:51

Baixa Definitiva

03/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:05

Decorrido prazo de SATURNINO FIRMINIANO DA CONCEICAO JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

11/07/2023 00:01

Publicado Acórdão em 11/07/2023.

11/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 08:30

Conhecido o recurso de SATURNINO FIRMINIANO DA CONCEICAO JUNIOR - CPF: *81.***.*38-15 (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2023 15:01

Juntada de Certidão

05/07/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 15:20

Juntada de Outros documentos

06/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 10:23

Recebidos os autos

24/04/2023 10:23

Conclusos para decisão

24/04/2023 10:23

Distribuído por sorteio