STJ - 0820039-97.2021.8.10.0000

23/10/2024 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 21:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para dar provimento ao Recurso Especial

28/08/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2023 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO