03/09/2025 15:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:28

Juntada de petição
16/07/2025 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:54

Decorrido prazo de GEPETECNICA-COMERCIAL TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 04:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 04:54

Conclusos para despacho
24/10/2024 04:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:22

Decorrido prazo de GEPETECNICA-COMERCIAL TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:05

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:38

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:19

Decorrido prazo de GEPETECNICA-COMERCIAL TECNICA E REPRESENTACOES LTDA em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 18:28

Juntada de petição
01/10/2022 14:45

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029488-37.2006.8.10.0001 AUTOR: GEPETECNICA-COMERCIAL TECNICA E REPRESENTACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LYLA KAREN DE ALMEIDA BRAGA - MA8339, LUIS JOAQUIM BRAGA SOBRINHO - MA6453 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 1 de setembro de 2022 ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
27/09/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:31

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:58

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:59

Juntada de volume
27/04/2022 23:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2006

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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