11/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:20

Determinado o arquivamento
11/06/2025 08:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:32

Juntada de petição
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2025 23:59.
18/02/2025 12:03

Juntada de termo
11/02/2025 17:45

Juntada de petição
04/02/2025 07:54

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 13:15

Outras Decisões
28/08/2024 12:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:59

Juntada de petição
04/07/2024 14:49

Juntada de petição
12/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 20:32

Juntada de petição
24/05/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 13:44

Juntada de termo
26/04/2024 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 12:33

Juntada de Ofício
15/04/2024 13:56

Transitado em Julgado em 03/04/2024
25/03/2024 09:24

Juntada de petição
02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 04:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 12:05

Homologado cálculo de contadoria
10/01/2024 10:46

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:45

Juntada de petição
20/10/2023 08:29

Juntada de petição
03/10/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 10:36

Outras Decisões
09/05/2023 18:41

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:41

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:12

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 22/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:25

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
07/02/2023 10:40

Juntada de petição
27/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001944-70.1989.8.10.0001 EXEQUENTE: CIA DE NAVEGACAO NORSUL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO - RJ149052 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VISTOS EM CORREIÇÃO DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizado por CIA DE NAVEGACAO NORSUL contra o Estado do Maranhão visando o recebimento de créditos retroativos que lhes são devidos em razão de sentença transitada em julgado ID:77717890 proferida nos mesmos autos.

Planilha de cálculo atualizada elaborada pela Contadoria Judicial (ID:70709825 fls. 394). É o relatório.

Analisados, decido.

Observo que a exequente concordou expressamente com os cálculos da Contadoria a PGE nada opôs. (ID:70709825fl.397/398).

Face ao exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. (ID:70709825 fls. 394) no valor de R$51 441,76 (cinquenta um mil, quatrocentos quarenta um reais setenta seis centavos) como sendo quantum debeatur título de sucumbência pelo ESTADO DO MARANHÃO e determino a expedição dos competentes requisitórios.

São Luís/MA, 22 de novembro de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2023 13:47

Outras Decisões
10/10/2022 18:28

Juntada de petição
05/10/2022 14:48

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:47

Transitado em Julgado em 20/06/2008
03/10/2022 20:56

Juntada de petição
01/10/2022 16:03

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0001944-70.1989.8.10.0001 AUTOR: CIA DE NAVEGACAO NORSUL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO - RJ149052 REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
27/09/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2022 21:01

Juntada de petição
17/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:14

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:14

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:10

Juntada de volume
05/07/2022 11:10

Juntada de volume
05/07/2022 11:09

Juntada de volume
05/07/2022 11:07

Juntada de volume
05/07/2022 11:06

Juntada de volume
14/06/2022 11:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/1989

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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