TJMA - 0806336-60.2022.8.10.0034

14/05/2024 15:28

Baixa Definitiva

14/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/05/2024 15:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

11/03/2024 17:46

Juntada de petição

11/03/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 11:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO MOREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 11:53

Juntada de Certidão

04/03/2024 09:21

Juntada de parecer do ministério público

26/02/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024 16:47

Juntada de petição

19/02/2024 18:53

Conclusos para julgamento

19/02/2024 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024 12:26

Recebidos os autos

15/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023 10:48

Juntada de parecer

28/08/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 16:22

Recebidos os autos

15/08/2023 16:22

Conclusos para despacho

15/08/2023 16:22

Distribuído por sorteio