19/02/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:55

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:25

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:01

Juntada de petição
30/01/2024 21:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:22

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:50

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855742-52.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - OABSP94243 REU: NELMA FERNANDA FERREIRA SERRA Advogados do(a) REU: CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ - OABMA25477, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA -OAB MA10.714 DESPACHO: Reitere-se o ofício anterior de Id. 101252083.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
13/11/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:31

Expedição de Informações pessoalmente.
10/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:17

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:32

Outras Decisões
12/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
07/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:12

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855742-52.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - SP94243 REU: NELMA FERNANDA FERREIRA SERRA Advogados/Autoridades do(a) REU: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714, CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ - MA25477 DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) demandada, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre a petição Id. 97242170.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital
17/08/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:02

Juntada de petição
16/07/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:52

Juntada de protocolo
14/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:00

Juntada de petição
07/07/2023 04:51

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855742-52.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - SP94243 REU: NELMA FERNANDA FERREIRA SERRA Advogados/Autoridades do(a) REU: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714, CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ - MA25477 DESPACHO Verifique a Sra.

Secretária Judicial se o alvará deferido em Id. 82640765 foi entregue ao autor e se ainda existem valores pendentes de levantamento nestes autos, de tudo certificando-se.

Em seguida, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 19 de Maio de 2023 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
29/05/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:47

Processo Desarquivado
21/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:41

Juntada de petição
18/04/2023 19:59

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LIMA CRUZ em 13/02/2023 23:59.
04/04/2023 09:07

Juntada de petição
27/03/2023 13:57

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:05

Juntada de petição
24/03/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 19:28

Transitado em Julgado em 14/02/2023
07/02/2023 12:00

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
25/01/2023 11:10

Juntada de petição
11/01/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 16:32

Juntada de Certidão
16/12/2022 22:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/12/2022 13:37

Conclusos para decisão
11/12/2022 21:29

Juntada de petição
03/12/2022 11:38

Juntada de petição
30/11/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:32

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:40

Juntada de petição
10/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855742-52.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - SP94243 REU: NELMA FERNANDA FERREIRA SERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Sobre a petição em ID 78164608, diga a parte autora em 05 (cinco) dias (§ 1º do art. 437 do CPC).

São Luís, MA, 4 de novembro de 2022.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível.
09/11/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:26

Juntada de petição
11/10/2022 15:24

Juntada de petição
10/10/2022 03:19

Publicado Intimação em 10/10/2022.
10/10/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855742-52.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - SP94243 REU: NELMA FERNANDA FERREIRA SERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714 DESPACHO Considerando que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, determino que a Secretária Judicial retire o Segredo de Justiça.

Como se pode extrair da peça inaugural, especialmente da planilha Id. 77174291, que das 48 parcelas do financiamento do veículo objeto desta ação de busca e apreensão, a demandada já deixou de efetuar o pagamento da 13ª parcela, mas realizou o pagamento das posteriores que vieram a vencer.

A parte autora, por sua vez, postula a busca e apreensão do veículo afirmando que a parcela nº 13ª deixou de ser paga, e assim, houve antecipação da dívida, apesar de a requerida ter efetuado o pagamento das 14ª e 15ª parcelas.

Pois bem. À luz das provas anexadas com a exordial e considerando que a demandada efetuou o pagamento das 14ª e 15ª parcelas, convém que a parte autora esclareça se oportunizou proposta extrajudicial a demandada com o escopo de quitar a parcela em atraso e/ou viabilizou mecanismos com o escopo de liquidação do saldo remanescente, disponibilizando boleto hábil ao pagamento da dívida.

Sendo assim, intime(m)-se a(s) parte(s) autora, via advogado(a), para no prazo de 15(quinze) dias, emendar a petição inicial anexando comprovação de que apresentou proposta à demandada com o escopo de que ela quitasse a parcela de nº 13ª objeto desta ação de busca e apreensão, sob pena de indeferimento da petição inicial ex vi normas dos artigos 321 c/c 485, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
06/10/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:18

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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