TJMA - 0802016-32.2021.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 17:25
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 15:06
Recebidos os autos
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04/05/2023 15:06
Juntada de despacho
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30/11/2022 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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23/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802016-32.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALTON SANTOS SIMIAO Advogado(s) do reclamante: DALTON SANTOS SIMIAO (OAB 16227-MA) DEMANDADO: CONDOMINIUM ECO PARK, RAIMUNDO ERENALDO ARAÚJO SODRÉ, WALDECIR A.
ARAGÃO JÚNIOR, JAQUELINE SILVA PRAZERES, EDNA MARIA PEREIRA, ARTUR COSTA GOMES, JOSÉ CARMELO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSENILDO MOTA RAMOS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO (OAB 19663-MA), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito: Vistos etc.
Defiro o pleito de gratuidade judiciária ao recorrente Dalton Santos Simião, tendo como cumpridas as exigências elencadas na norma de regência.
Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a probabilidade de dano à parte – Lei nº9.099/95, 43.
Já formuladas as contrarrazões, conforme ID 80495348, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
Intimem-se.
São Luís(MA), data do sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 22 de novembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
22/11/2022 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 17:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/11/2022 19:06
Conclusos para decisão
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14/11/2022 19:06
Juntada de termo
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09/11/2022 23:47
Juntada de contrarrazões
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07/11/2022 03:52
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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07/11/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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24/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802016-32.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALTON SANTOS SIMIAO Advogado(s) do reclamante: DALTON SANTOS SIMIAO (OAB 16227-MA) DEMANDADO: CONDOMINIUM ECO PARK, RAIMUNDO ERENALDO ARAÚJO SODRÉ, WALDECIR A.
ARAGÃO JÚNIOR, JAQUELINE SILVA PRAZERES, EDNA MARIA PEREIRA, ARTUR COSTA GOMES, JOSÉ CARMELO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSENILDO MOTA RAMOS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO (OAB 19663-MA), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude do pedido de assistência judiciária gratuita formulado na peça recursal.
Certifico, ainda, que expedi carta de intimação às partes recorridas para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 21 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
21/10/2022 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 10:53
Juntada de Certidão
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20/10/2022 20:53
Juntada de recurso inominado
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05/10/2022 16:09
Publicado Intimação em 05/10/2022.
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05/10/2022 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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04/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802016-32.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALTON SANTOS SIMIAO Advogado(s) do reclamante: DALTON SANTOS SIMIAO (OAB 16227-MA) DEMANDADO: CONDOMINIUM ECO PARK, RAIMUNDO ERENALDO ARAÚJO SODRÉ, WALDECIR A.
ARAGÃO JÚNIOR, JAQUELINE SILVA PRAZERES, EDNA MARIA PEREIRA, ARTUR COSTA GOMES, JOSÉ CARMELO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSENILDO MOTA RAMOS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO (OAB 19663-MA), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos.
Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.
Publicada e registrada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís(MA), data do Sistema.
Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.
Titular do 14º JECRC. São Luís, 3 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
03/10/2022 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2022 14:15
Julgado improcedente o pedido
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30/05/2022 12:19
Conclusos para julgamento
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30/05/2022 12:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 12:10, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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30/05/2022 12:07
Juntada de petição
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30/05/2022 11:58
Juntada de contestação
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30/05/2022 10:29
Juntada de petição
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09/05/2022 11:05
Juntada de aviso de recebimento
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09/05/2022 11:04
Juntada de aviso de recebimento
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09/05/2022 11:03
Juntada de aviso de recebimento
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09/05/2022 11:02
Juntada de aviso de recebimento
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09/05/2022 11:00
Juntada de aviso de recebimento
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09/05/2022 10:57
Juntada de aviso de recebimento
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09/05/2022 10:56
Juntada de aviso de recebimento
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05/05/2022 11:21
Juntada de termo
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28/03/2022 00:07
Publicado Intimação em 28/03/2022.
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27/03/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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24/03/2022 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2022 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 08:37
Juntada de ato ordinatório
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23/03/2022 08:37
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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22/03/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 09:52
Conclusos para despacho
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18/11/2021 09:52
Juntada de termo
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17/11/2021 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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