TJMA - 0809365-71.2020.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 03:14
Decorrido prazo de ROSANGELA FEITOSA CHAVES BEZERRA em 16/04/2024 23:59.
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08/04/2024 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 08:02
Decorrido prazo de ROSANGELA FEITOSA CHAVES BEZERRA em 19/04/2023 23:59.
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21/04/2023 02:45
Decorrido prazo de ROSANGELA FEITOSA CHAVES BEZERRA em 19/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 02:13
Decorrido prazo de ROSANGELA FEITOSA CHAVES BEZERRA em 19/04/2023 23:59.
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14/04/2023 23:48
Publicado Intimação em 24/03/2023.
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14/04/2023 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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10/04/2023 11:30
Juntada de petição
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23/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809365-71.2020.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] REQUERENTE: ROSANGELA FEITOSA CHAVES BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Vistos, 1.
Intimem-se as partes para apresentação, no prazo de 15 dias, de pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). 2.
Apresentados os pareceres e documentos, voltem os autos conclusos. 3.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, 7 de março de 2023.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
22/03/2023 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2023 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 14:24
Conclusos para despacho
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06/03/2023 14:06
Juntada de Certidão
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06/03/2023 10:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/03/2023 10:57
Processo Desarquivado
-
03/02/2023 09:13
Juntada de petição
-
15/12/2022 17:20
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2022 14:46
Recebidos os autos
-
07/12/2022 14:46
Juntada de intimação
-
10/05/2022 21:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
09/05/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 13:47
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 13:47
Juntada de termo
-
06/05/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 13:18
Recebidos os autos
-
25/04/2022 13:18
Juntada de decisão
-
21/11/2020 01:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
04/11/2020 08:35
Decorrido prazo de ROSANGELA FEITOSA CHAVES BEZERRA em 03/11/2020 23:59:59.
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20/10/2020 15:11
Juntada de petição
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16/10/2020 15:46
Juntada de apelação
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09/10/2020 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/10/2020 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/10/2020 15:13
Publicado Intimação em 07/10/2020.
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09/10/2020 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/10/2020 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2020 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2020 10:14
Julgado procedente em parte do pedido
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30/09/2020 23:02
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 23:36
Juntada de petição
-
24/09/2020 05:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 01:48
Publicado Intimação em 24/09/2020.
-
24/09/2020 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/09/2020 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2020 22:22
Juntada de Ato ordinatório
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01/09/2020 04:40
Decorrido prazo de ROSANGELA FEITOSA CHAVES BEZERRA em 31/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 10:36
Juntada de contestação
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29/07/2020 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2020 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2020 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2020 06:37
Conclusos para despacho
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28/07/2020 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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