20/08/2025 10:30

Juntada de petição
20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
15/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 16:49

Outras Decisões
29/05/2025 18:16

Juntada de petição
28/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 22/04/2025.
19/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:16

Outras Decisões
11/02/2025 12:31

Juntada de petição
28/01/2025 17:06

Juntada de petição
17/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:50

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 05:05

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:52

Decorrido prazo de JADSON JANSEN VIEIRA em 26/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/09/2024 14:49

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:20

Juntada de Mandado
04/09/2024 18:30

Outras Decisões
05/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:40

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:21

Juntada de juntada de ar
05/04/2024 10:13

Juntada de petição
04/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
29/11/2023 06:41

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:58

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850106-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: JADSON JANSEN VIEIRA DESPACHO Intime-se a parte executada, por carta, para pagar a valor apontado pela parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, DETERMINO o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), por meio do sistema eletrônico BacenJud.

Independentemente de penhora ou de nova intimação, fica a parte demandada cientificado, desde logo, de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação.

Caso haja apresentação de impugnação, devidamente certificado, determino a conclusão do feito para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se por CARTA.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
17/11/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:48

Juntada de termo
13/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2023 12:27

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 12:25

Transitado em Julgado em 31/03/2023
19/04/2023 21:34

Decorrido prazo de JADSON JANSEN VIEIRA em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:34

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:37

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
11/04/2023 11:14

Juntada de petição
09/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850106-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: JADSON JANSEN VIEIRA SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL em desfavor de JADSON JANSEN VIEIRA, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo no valor de R$ R$ 55.674,95 (cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Determinada a expedição de mandado monitório de citação (ID Num.76894841), com efeito citatório, no intuito de que a parte demandada efetuasse o pagamento do valor reivindicado na exordial, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, se assim o desejasse, opusesse embargos, sob a pena de constituição de título executivo judicial.

Por sua vez, a parte demandada, apesar de regularmente citada, não apresentou resistência à demanda (certidão – ID Num.84619321).

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, remetida à parte contrária por meio de correspondência com aviso de recebimento, e sem oposição, DETERMINO a conversão do mandado inicial de ID Num. 76894841 em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada JADSON JANSEN VIEIRA, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da causa.

Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

Aguarde-se o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís
08/03/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:28

Julgado procedente o pedido
02/02/2023 10:02

Conclusos para julgamento
31/01/2023 09:45

Juntada de Certidão
19/01/2023 04:17

Decorrido prazo de JADSON JANSEN VIEIRA em 06/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:17

Decorrido prazo de JADSON JANSEN VIEIRA em 06/12/2022 23:59.
14/11/2022 14:10

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2022 15:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 11:06

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850106-08.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REU: JADSON JANSEN VIEIRA DESPACHO Cuida-se de demanda judicial de rito de ação monitória que, preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e, constatada a evidência do direito da parte demandante (CPC/2015, art. 701, caput), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento de R$ 55.674,95.

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA.

INTIME-SE a parte demandada para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do mandado, acrescido do pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, caso em que ficaram isentos do adimplemento de custas processuais (CPC/2015, art. 701).

INTIME-SE a parte demandada, ainda, caso assim o queira, para que oponham embargos à ação monitória, no prazo acima mencionado, nos próprios autos desta demanda judicial e independentemente de prévia segurança do juízo, hipótese em que haverá suspensão da eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau (CPC/2015, art. 702).

INTIME-SE a parte demandada, por fim, cientificado-as de que, em caso de não cumprimento do mandado, nem de oposição de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC/2015, art. 701, §2º).

Caso haja oposição de embargos monitórios, fica a parte demandante advertida, desde logo, para que ofereça resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo para apresentação de resposta aos embargos monitórios, devidamente certificado, determino a conclusão do feito.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE PAGAMENTO E DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se por AR.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
28/09/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (AUTOR).
01/09/2022 16:06

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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