21/11/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:14

Juntada de protocolo
04/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 04:00

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:55

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 18:54

Juntada de Mandado
12/08/2024 09:49

Transitado em Julgado em 12/07/2024
16/07/2024 15:33

Juntada de petição
07/07/2024 22:11

Juntada de petição
05/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 09:56

Expedição de Informações pessoalmente.
22/05/2024 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2024 20:06

Conclusos para decisão
22/04/2024 20:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 23:19

Juntada de embargos de declaração
05/03/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 08:58

Conclusos para julgamento
25/01/2024 08:58

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/11/2023 03:14

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:45

Juntada de petição
13/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 15:40

Juntada de petição
10/10/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 10:12

Juntada de laudo
22/09/2023 07:58

Juntada de petição
21/09/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 11:29

Juntada de petição
01/09/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 10:08

Nomeado perito
22/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:00

Nomeado perito
12/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:19

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:16

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS em 30/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 18:19

Juntada de diligência
30/10/2022 13:46

Juntada de petição
30/10/2022 11:45

Juntada de contestação
18/10/2022 09:58

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:51

Expedição de Mandado.
18/10/2022 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.
18/10/2022 09:43

Juntada de Ofício
18/10/2022 09:40

Juntada de Ofício
18/10/2022 09:18

Juntada de Certidão
18/10/2022 08:53

Juntada de Certidão
21/12/2021 02:46

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:44

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 05:38

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001456-79.2018.8.10.0137 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CELENE MARIA PEREIRA DA SILVA CONCEICAO REQUERIDO: EDSON MURILO SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 26 de outubro de 2021.

MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial
06/12/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:17

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001456-79.2018.8.10.0137 (14562018) CLASSE/AÇÃO: Interdição INTERDITANTE: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA ( OAB 19140A-MA ) INTERDITANDO: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça Por fim, a MM.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Redesigno a audiência para o dia 06/04/2021, às 10:30.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publicado este despacho em audiência.

Partes presentes intimadas.

Registre-se.

Tutóia, (MA), 26 de novembro de 2020.

MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN.

Juíza de Direito, Titular da Comarca de Tutoia.

Nada mais havendo pelo que mandou a MM.

Juíza que fosse lavrado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, ______________, Cristiano Pinheiro Diniz Dominici - Assessor da Juíza, o subscrevi.

JUÍZA DE DIREITO_______________________________________________ PROMOTOR DE JUSTIÇA__PRESENTE POR VÍDEO CONFERÊNCIA____ Resp: *18.***.*38-60

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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